Perspectiva histórica das políticas ambientais no Estado do Tocantins

Autores

DOI:

https://doi.org/10.24979/ambiente.v16i1.1135

Palavras-chave:

políticas públicas ambientais, gestão pública, gestão ambiental, historiografia ambiental

Resumo

As políticas públicas ambientais são o marco principal para que a administração pública possa implementar ações que visam uma gestão ambiental eficaz em sua estrutura organizacional. Assim, o presente estudo tem como objetivo verificar as principais políticas públicas ambientais, com o viés historiográfico, no Estado do Tocantins. Realizou-se uma pesquisa qualitativa, que adotou de acordo com seus objetivos a abordagem descritiva e analítica, com uso das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. A partir dos estudos se evidencia que longo de sua história, o Estado do Tocantins construiu um arcabouço normativo ambiental, com vista a proteção e manejo de seus recursos ambientais, tendo implementado políticas importantes, todavia esse ainda é um caminho em construção, a considerar a riqueza ambiental do Estado e a complexidade afeta a gestão ambiental.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Hesley Rodrigues Lima, Universidade Federal do Tocantins

    Mestrando do PPG em Administração Pública - Profiap

  • Maurício Martins Costa, Universidade Federal do Tocantins

    Mestrando PPG em Administração Pública - Profiap

  • Samuel Silva Cardoso Queiroz, Universidade Federal do Tocantins

    Mestrando PPG em Adminstração Pública - Profiap

  • Suyene Monteiro da Rocha, Universidade Federal do Tocantins

    Doutora em Biodiversidade e Biotecnologia - BIONORTE/UFAM. Mestre em Ciências do Ambiente - UFT. Professora Adjunta no curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins. Professora Permanente PPG em Administração Pública -Profiap. Coordenadora do grupo de pesquisa CNPq: Políticas Públicas Ambientais e Sustentabilidade. Coordenadora do Grupo de Extensão – Direitos, Meio Ambiente e Sociedade: Diálogos interdisciplinares

Referências

BAPTISTA, Adriana Mathias; OLIVEIRA, Jaime César de Moura. O Brasil em Fóruns Internacionais sobre Meio Ambiente e os Reflexos da Rio 92 na Legislação Brasileira. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, n. 102, p. 5-27, jan./jun. 2002.

BARRETO, Pedro. História – Rio-92. Disponível em: <https://www.ipea.gov. br/desafios/index.php?option=com_content&id=2303:catid=28&Itemid#:~:text=Hist% C3%B3ria%20%2D%20Rio%2D92&text=Dezessete%20anos%20atr%C3%A1s%2C%20o%20mundo,gases%20causadores%20do%20efeito%20estufa>. Acesso em: 07 de set. 2022

BRASIL. A3P o que é. Gov.br, 2022. Disponível em: < http://a3p.mma.gov.br/o-que-e/>. Acesso em: 27 de jul. de 2022.

__________. Ministério do Meio Ambiente (MMA). A3P - Instituições parceiras. c2022. Disponível em: <http://a3p.mma.gov.br/instituicoes-parceiras/>. Acesso em: 20 de jul. de 2022.

________. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>. Acesso em: 27 de jul. de 2022.

__________. Ministério do Meio Ambiente (MMA). Rede A3P. c2022. Disponível em: <http://a3p.mma.gov.br/rede-a3p/>. Acesso em: 20 de jul. de 2022.

BONZI, Ramón Stock. Meio século de Primavera silenciosa: um livro que mudou o mundo. Desenvolvimento e Meio Ambiente, n. 28, p. 207-215, jul./dez. 2013. Editora UFPR.

BURSZTYN, Marcel; BURSZTYN, Maria Augusta. Fundamentos da política e gestão ambiental: os caminhos do desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2012.

CARSON, Rachel. Primavera Silenciosa. 2. ed. São Paulo: Editora Portico, 2011.

CERVI, Emerson Urizzi; MASSUCHIN, Michele Goulart. O debate sobre meio ambiente no Jornal Folha de São Paulo entre 1992 e 2008. Política & Sociedade, v. 10, p. 239-74, 2011.

CUNHA, S.; COELHO, M. C. N. Política e gestão ambiental. In: CUNHA, S. B. da; GUERRA, A. J. T. (Orgs.). A questão ambiental: diferentes abordagens. Rio de Janeiro: Bertrand, 2003. p. 101–132.

CUNHA, Belinda Pereira; AUGUSTIN, Sergio (org.). Sustentabilidade ambiental: estudos jurídicos e sociais. Caxias do Sul: Educs, 2014.

FREIRIA, Rafael Costa. Direito, gestão e políticas públicas ambientais. São Paulo: Editora SENAC, 2019.

LITTLE, Paul E. (org.). Políticas ambientais no Brasil: Análises, instrumentos e experiências. São Paulo: IIEB, 2003.

MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: doutrina-jurisprudência-glossário. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

MINISTÉRIO DO INTERIOR. Relatório da Delegação Brasileira à Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente – Volume I. Estocolmo, 72 – Volume I.doc. Brasília, 1972. Disponível em: <https://cetesb.sp.gov.br/proclima/wpcontent/ uploads/sites/36/2013/12/estocolmo_72_Volume_I.pdf>. Acesso em: 23 de maio de 2022.

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES; Estocolmo, Rio, Joanesburgoo Brasil e as três conferências ambientais das Nações Unidas, André Aranha Corrêa do Lago. Brasília, 2006. Disponível em :<http://funag.gov.br/loja/download/ 903-Estocolmo_Rio_Joanesburgo.pdf>. Acesso em: 23 de maio de 2022.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico; Os Resultados da Conferência. Disponível em: <https://www.ana.gov.br/acoesadministrativas/relatoriogestao/rio10/riomaisdez/index.php.39.html>. Acesso em: 23 de maio de 2022.

MELLO, Elizabete Rosa de; SOUZA, Kerolyn Reis de; COSTA, Thais Silva da. Análises críticas do ICM Ecológico nos estados brasileiros. Revista de Direito da Cidade, v. 12, n. 02, p. 2646-2684, 2020.

MOTA, José Aroudo; GAZONI, Jefferson Lorencini; REGANHAN, José Maria; SILVEIRA, Marcelo Teixeira da; GÓES, Geraldo Sandoval; TRAJETÓRIA DA GOVERNANÇA AMBIENTAL; IPEA, regional e urbano, Dez 2008; Disponível em:<http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/5523/1/BRU_n1_trajetoria.pdf> Acessado em: 23 de Set. de 2022.

MOURA, Adriana Maria Magalhães de. (org.). Governança ambiental no Brasil: instituições, atores e políticas públicas. Brasília: Ipea, 2016.

OLIVEIRA, Juliana Gonçalves de; QUINTANA, Julia Gonçalves. Políticas públicas, sustentabilidade e meio ambiente: meios para a realização do estado socioambiental de direito. III mostra nacional de trabalhos científicos, UNISC, 2014.

PECCATIELLO, Ana Flávia Oliveira. Políticas públicas ambientais no Brasil: da administração dos recursos naturais (1930) à criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (2000). Desenvolvimento e Meio Ambiente, n. 24, p. 71-82, 2011.

REANI, Regina Tortorella. Políticas públicas ambientais no Brasil. Educação, Batatais, v. 08, n. 02, p. 65-79, 2018.

SARLET, Ingo Wolfgang; MACHADO, Paulo Affonso Leme; FENSTERSEIFER, Tiago. Constituição e Legislação Ambiental Comentadas. São Paulo: Saraiva, 2015.

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO. Estado do Tocantins – Áreas de uso legal restrito e potenciais à conservação ambiental – tabelas e mapas síntese. 2. ed. Palmas: SEFAZ/GTZ, 2019.

SILVA, Danielly Ferreira; LIMA, Gustavo Ferreira da Costa. Empresas e meio ambiente: contribuições da legislação ambiental. Revista Internacional Interdisciplinar INTERthesis, v. 10, n. 02. P. 334-359, 2013.

SOUSA, A. C. A. de. A evolução da política ambiental no Brasil do século XX. Revista de Ciência Política, n. 26, n. p., 2005.

SOUZA, Jonas Dias de. Meio ambiente no Brasil: valores, políticas e normas. Revista Interface, ed. 12, p. 103-118, 2016.

TCE-TO, Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Relatório de levantamento nº 1/2021-CAENG. Coordenadoria de análise de atos, contratos e fiscalização de obras e serviços de engenharia, Palmas, 2021. Disponível em: <https://www.tceto.tc.br/sistemas_scp2/blank_visualiza_doc_novo/blank_visualiza_doc_novo.php?script_case_init=1&nmgp_url_saida=/sistemas_scp2/blank_processo_site/blank_processo_site.php&nmgp_parms=IdDocLer*scin128753*scoutparm2*scin%22%22*scout>. Acesso em: 23 de jul. de 2022.

TOCANTINS. Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Diretoria de Políticas Ambientais. c2022. Disponível em: <https://www.to.gov.br/semarh/direto ria-de-politicas-ambientais/246oo5zyqlus>. Acesso em: 28 de jul. de 2022.

________. NATURATINS. Leis Estaduais. c2022. Disponível em: <https://www.to.gov.br/naturatins/leis-estaduais/104it2hise9s>. Acesso em: 28 de jul. de 2022.

WAINER, Ann Helen. Legislação ambiental brasileira: subsídios para a história do Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1999.

Downloads

Publicado

26/05/2023

Edição

Seção

Ciências Socialmente Aplicadas

Categorias

Como Citar

Perspectiva histórica das políticas ambientais no Estado do Tocantins. Ambiente: Gestão e Desenvolvimento, [S. l.], v. 16, n. 1, p. 69–83, 2023. DOI: 10.24979/ambiente.v16i1.1135. Disponível em: https://periodicos.uerr.edu.br/index.php/ambiente/article/view/1135.. Acesso em: 20 abr. 2024.

Artigos Semelhantes

11-20 de 157

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.