DIREITOS FUNDAMENTAIS

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER INDÍGENA BRASILEIRA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.24979/ambiente.v13i2.330

Palavras-chave:

Direitos fundamentais, Violência doméstica, Lei Maria da Penha, Mulher indígena

Resumo

Pretende-se neste trabalho, tratar da temática em torno da mulher indígena brasileira, entendendo seu gênero numa visão geral como mulher- bem como sua especificidade dentro de sua condição étnica, além de contextualizar seus direitos basilares e os “limites” da lei para consigo. É sabido que após o início da habitação dos europeus aqui (hoje Brasil), a mulher indígena começou a sofrer abusos e violências- sejam elas físicas, morais e psicológicas. Antes da colonização, entende-se que a mulher indígena convivia numa relação de igualdade com o sexo masculino, porém a partir da ocupação estas passaram a viver séculos de marginalização em todos os níveis, por eles(europeus) e agora também por estes( índios), pois o patriarcado se estendeu para as bandas de cá. Tempos depois, na tentativa de reparar as dores impostas a estes, o Estado brasileiro passou a ampara-los nas letras da lei, todavia, este artigo questiona que o direito concedido aos povos indígenas não pode ser  absoluto e que o mesmo precisa distinguir quais são os direitos considerados fundamentais, e assim produzir uma adequada proteção as mulheres indígenas.

Palavras-chaves: Direitos fundamentais; Violência doméstica; Mulher Indígena.

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Biografia do Autor

Lorenna Grasielle Silva Bispo, Universidade Estadual de Roraima/UERR

Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Roraima (2014) . É Mestre em Desenvolvimento Regional da Amazônia (2017) pela Universidade Federal de Roraima . Foi professora substituta da Universidade Federal de Roraima (2016-2018): lotada no Departamento de Administração- ministrando aulas para o curso de Administração e Engenharia, com as seguintes matérias: Fundamentos de Economia; Fundamentos de Economia Brasileira; Gestão de Serviços; Cooperativismo; Elaboração e Avaliação de Projetos de Investimentos. Atuou como professora orientadora de trabalho de conclusão de curso (TCC) na modalidade EAD do curso de Pós-Graduação em Educação: Métodos e Técnicas de Ensino oferecido pelo Instituto Federal de Roraima. Foi professora do curso de Especialização em Gestão Pública da Universidade Estadual de Roraima ministrando a disciplina de Políticas Públicas, bem como, orientou alunos do curso de Gestão Pública da referida Universidade.

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Publicado

2020-10-13

Como Citar

COELHO, M. do R.; BISPO, L. G. S. DIREITOS FUNDAMENTAIS : VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER INDÍGENA BRASILEIRA. Ambiente: Gestão e Desenvolvimento, [S. l.], v. 13, n. 2, p. 122-136, 2020. DOI: 10.24979/ambiente.v13i2.330. Disponível em: https://periodicos.uerr.edu.br/index.php/ambiente/article/view/330. Acesso em: 28 out. 2020.

Edição

Seção

Ciências Socialmente Aplicadas