Perspectiva histórica das políticas ambientais no Estado do Tocantins
DOI:
https://doi.org/10.24979/ambiente.v16i1.1135Palavras-chave:
políticas públicas ambientais, gestão pública, gestão ambiental, historiografia ambientalResumo
As políticas públicas ambientais são o marco principal para que a administração pública possa implementar ações que visam uma gestão ambiental eficaz em sua estrutura organizacional. Assim, o presente estudo tem como objetivo verificar as principais políticas públicas ambientais, com o viés historiográfico, no Estado do Tocantins. Realizou-se uma pesquisa qualitativa, que adotou de acordo com seus objetivos a abordagem descritiva e analítica, com uso das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. A partir dos estudos se evidencia que longo de sua história, o Estado do Tocantins construiu um arcabouço normativo ambiental, com vista a proteção e manejo de seus recursos ambientais, tendo implementado políticas importantes, todavia esse ainda é um caminho em construção, a considerar a riqueza ambiental do Estado e a complexidade afeta a gestão ambiental.
Downloads
Referências
BAPTISTA, Adriana Mathias; OLIVEIRA, Jaime César de Moura. O Brasil em Fóruns Internacionais sobre Meio Ambiente e os Reflexos da Rio 92 na Legislação Brasileira. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, n. 102, p. 5-27, jan./jun. 2002.
BARRETO, Pedro. História – Rio-92. Disponível em: <https://www.ipea.gov. br/desafios/index.php?option=com_content&id=2303:catid=28&Itemid#:~:text=Hist% C3%B3ria%20%2D%20Rio%2D92&text=Dezessete%20anos%20atr%C3%A1s%2C%20o%20mundo,gases%20causadores%20do%20efeito%20estufa>. Acesso em: 07 de set. 2022
BRASIL. A3P o que é. Gov.br, 2022. Disponível em: < http://a3p.mma.gov.br/o-que-e/>. Acesso em: 27 de jul. de 2022.
__________. Ministério do Meio Ambiente (MMA). A3P - Instituições parceiras. c2022. Disponível em: <http://a3p.mma.gov.br/instituicoes-parceiras/>. Acesso em: 20 de jul. de 2022.
________. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>. Acesso em: 27 de jul. de 2022.
__________. Ministério do Meio Ambiente (MMA). Rede A3P. c2022. Disponível em: <http://a3p.mma.gov.br/rede-a3p/>. Acesso em: 20 de jul. de 2022.
BONZI, Ramón Stock. Meio século de Primavera silenciosa: um livro que mudou o mundo. Desenvolvimento e Meio Ambiente, n. 28, p. 207-215, jul./dez. 2013. Editora UFPR. DOI: https://doi.org/10.5380/dma.v28i0.31007
BURSZTYN, Marcel; BURSZTYN, Maria Augusta. Fundamentos da política e gestão ambiental: os caminhos do desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2012.
CARSON, Rachel. Primavera Silenciosa. 2. ed. São Paulo: Editora Portico, 2011.
CERVI, Emerson Urizzi; MASSUCHIN, Michele Goulart. O debate sobre meio ambiente no Jornal Folha de São Paulo entre 1992 e 2008. Política & Sociedade, v. 10, p. 239-74, 2011. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-7984.2011v10n19p239
CUNHA, S.; COELHO, M. C. N. Política e gestão ambiental. In: CUNHA, S. B. da; GUERRA, A. J. T. (Orgs.). A questão ambiental: diferentes abordagens. Rio de Janeiro: Bertrand, 2003. p. 101–132.
CUNHA, Belinda Pereira; AUGUSTIN, Sergio (org.). Sustentabilidade ambiental: estudos jurídicos e sociais. Caxias do Sul: Educs, 2014.
FREIRIA, Rafael Costa. Direito, gestão e políticas públicas ambientais. São Paulo: Editora SENAC, 2019.
LITTLE, Paul E. (org.). Políticas ambientais no Brasil: Análises, instrumentos e experiências. São Paulo: IIEB, 2003.
MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: doutrina-jurisprudência-glossário. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
MINISTÉRIO DO INTERIOR. Relatório da Delegação Brasileira à Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente – Volume I. Estocolmo, 72 – Volume I.doc. Brasília, 1972. Disponível em: <https://cetesb.sp.gov.br/proclima/wpcontent/ uploads/sites/36/2013/12/estocolmo_72_Volume_I.pdf>. Acesso em: 23 de maio de 2022.
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES; Estocolmo, Rio, Joanesburgoo Brasil e as três conferências ambientais das Nações Unidas, André Aranha Corrêa do Lago. Brasília, 2006. Disponível em :<http://funag.gov.br/loja/download/ 903-Estocolmo_Rio_Joanesburgo.pdf>. Acesso em: 23 de maio de 2022.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico; Os Resultados da Conferência. Disponível em: <https://www.ana.gov.br/acoesadministrativas/relatoriogestao/rio10/riomaisdez/index.php.39.html>. Acesso em: 23 de maio de 2022.
MELLO, Elizabete Rosa de; SOUZA, Kerolyn Reis de; COSTA, Thais Silva da. Análises críticas do ICM Ecológico nos estados brasileiros. Revista de Direito da Cidade, v. 12, n. 02, p. 2646-2684, 2020.
MOTA, José Aroudo; GAZONI, Jefferson Lorencini; REGANHAN, José Maria; SILVEIRA, Marcelo Teixeira da; GÓES, Geraldo Sandoval; TRAJETÓRIA DA GOVERNANÇA AMBIENTAL; IPEA, regional e urbano, Dez 2008; Disponível em:<http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/5523/1/BRU_n1_trajetoria.pdf> Acessado em: 23 de Set. de 2022.
MOURA, Adriana Maria Magalhães de. (org.). Governança ambiental no Brasil: instituições, atores e políticas públicas. Brasília: Ipea, 2016.
OLIVEIRA, Juliana Gonçalves de; QUINTANA, Julia Gonçalves. Políticas públicas, sustentabilidade e meio ambiente: meios para a realização do estado socioambiental de direito. III mostra nacional de trabalhos científicos, UNISC, 2014.
PECCATIELLO, Ana Flávia Oliveira. Políticas públicas ambientais no Brasil: da administração dos recursos naturais (1930) à criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (2000). Desenvolvimento e Meio Ambiente, n. 24, p. 71-82, 2011. DOI: https://doi.org/10.5380/dma.v24i0.21542
REANI, Regina Tortorella. Políticas públicas ambientais no Brasil. Educação, Batatais, v. 08, n. 02, p. 65-79, 2018.
SARLET, Ingo Wolfgang; MACHADO, Paulo Affonso Leme; FENSTERSEIFER, Tiago. Constituição e Legislação Ambiental Comentadas. São Paulo: Saraiva, 2015.
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO. Estado do Tocantins – Áreas de uso legal restrito e potenciais à conservação ambiental – tabelas e mapas síntese. 2. ed. Palmas: SEFAZ/GTZ, 2019.
SILVA, Danielly Ferreira; LIMA, Gustavo Ferreira da Costa. Empresas e meio ambiente: contribuições da legislação ambiental. Revista Internacional Interdisciplinar INTERthesis, v. 10, n. 02. P. 334-359, 2013. DOI: https://doi.org/10.5007/1807-1384.2013v10n2p334
SOUSA, A. C. A. de. A evolução da política ambiental no Brasil do século XX. Revista de Ciência Política, n. 26, n. p., 2005.
SOUZA, Jonas Dias de. Meio ambiente no Brasil: valores, políticas e normas. Revista Interface, ed. 12, p. 103-118, 2016.
TCE-TO, Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Relatório de levantamento nº 1/2021-CAENG. Coordenadoria de análise de atos, contratos e fiscalização de obras e serviços de engenharia, Palmas, 2021. Disponível em: <https://www.tceto.tc.br/sistemas_scp2/blank_visualiza_doc_novo/blank_visualiza_doc_novo.php?script_case_init=1&nmgp_url_saida=/sistemas_scp2/blank_processo_site/blank_processo_site.php&nmgp_parms=IdDocLer*scin128753*scoutparm2*scin%22%22*scout>. Acesso em: 23 de jul. de 2022.
TOCANTINS. Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Diretoria de Políticas Ambientais. c2022. Disponível em: <https://www.to.gov.br/semarh/direto ria-de-politicas-ambientais/246oo5zyqlus>. Acesso em: 28 de jul. de 2022.
________. NATURATINS. Leis Estaduais. c2022. Disponível em: <https://www.to.gov.br/naturatins/leis-estaduais/104it2hise9s>. Acesso em: 28 de jul. de 2022.
WAINER, Ann Helen. Legislação ambiental brasileira: subsídios para a história do Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1999.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Categorias
Licença
Copyright (c) 2023 Hesley Rodrigues Lima, Maurício Martins Costa, Samuel Silva Cardoso Queiroz, Suyene Monteiro da Rocha

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
Todo o conteúdo desta revista está protegido pela Lei de Direitos Autorais (9.610/98). A reprodução parcial ou completa de artigos, fotografias ou artes no geral contidas nas publicões deve ser creditada ao autor em questão. A revista Ambiente: Gestão e Desenvolvimento (ISSN 1981-4127) é distribuída sob a licença Creative Commons – Atribuição – uso comercial – compartilhamento pela mesma licença (BY). Há permissão de uso e criação de obras derivadas do material, contanto que haja atribuição de créditos (BY). As publicaçãos são distribuídas gratuitamente no site oficial.