A atuação do oficial de justiça no contexto da implantação do processo eletrônico

Autores

DOI:

https://doi.org/10.24979/ambiente.v15i1.298

Palavras-chave:

Processo Eletrônico, Oficiais de justiça, Atuação, Eficiência

Resumo

O presente artigo tem como escopo analisar a atuação dos Oficiais de Justiça com o advento do Processo Judicial Eletrônico, destacando as mudanças na rotina de trabalho, como também, apresentar as novas ferramentas digitais disponíveis a partir desse novo sistema. O Conselho Nacional de Justiça resolveu criar e implantar o Processo Judicial Eletrônico, como forma de agilizar a tramitação do processo e, dessa forma, entregar ao jurisdicionado uma justiça mais célere e eficiente. O processo eletrônico trata-se de um sistema computadorizado que Tribunais e demais órgãos públicos usam para suas atividades processuais, visando acelerar o andamento processual, tornando mais célere a prestação jurisdicional. O artigo deverá esclarecer como o processo eletrônico poderá auxiliar a atuação mais eficiente dos Oficiais de Justiça, apontando os pontos positivos e registrando a dificuldades encontradas.

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Biografia do Autor

  • Paulo Renato Silva de Azevedo, Tribunal de Justiça do Estado de Roraima/TJRR

    Possui graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2010). Atualmente é Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador - Tribunal de Justiça de Roraima. Possui curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio (2018), e Curso de especialização em Gestão Pública pela Universidade Estadual de Roraima (2020). Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito.

Referências

BÍBLIA. Português. Bíblia sagrada. Tradução: Centro Bíblico Católico. 34. ed rev. São Paulo: Ave Maria, 1982.

BRASIL. Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006. Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil. Disponível em: http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/leis-ordinarias/2006-leis-ordinarias-1. Acesso em 11 out 2019.

BRASIL. Constituição de República Federativa do Brasil, 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em 11 out 2019.

DIDIER JÚNIOR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil v. 1: Teoria geral do processo e processo de conhecimento. 12 ed. Salvador: Juspodivm, 2010.

FREITAS, Marcelo Araújo de; BATISTA JÚNIOR, José Carlos. Oficial de Justiça Elementos para Capacitação Profissional. 3ª ed. Assis/SP: Triunfal, 2018.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

GONÇALVES, C.C. Processo eletrônico e sua aplicabilidade na justiça. In: ANIMA: Revista Eletrônica do Curso de Direito das Faculdades OPET. Curitiba PR - Brasil. Ano IX, n16, jan/jun 2017. ISSN 2175- 7119. Disponível em: http://www.anima-opet.com.br/pdf/anima16/11.PROCESSO-ELETRONICO-E-SUA-APLICABILIDADE-NA-JUSTICA-Camila-Conte-Goncalves.pdf, acesso em 07/10/2019.

MIRANDA, Pontes de. Comentários ao Código de Processo Civil – Tomo I: arts.1º a 45.Rio de Janeiro: Forense, 1996.

NUNES, Elpídio Donizetti. Curso Didático de Direito Processual Civil. 13 ed. rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2010.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil: Teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento. v. I. 50 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA, site. Justiça 4.0. Disponível em: https://www.tjrr.jus.br/index.php/noticias/noticias/3899-justica-4-0-solucoes-tecnologicas-do-tjrr-facilitam-atendimento-promovem-qualidade-de-vida-e-inclusao-social, acesso em 07/10/2019.

REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 1986.

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Publicado

28/07/2022

Edição

Seção

Ciências Socialmente Aplicadas

Categorias

Como Citar

A atuação do oficial de justiça no contexto da implantação do processo eletrônico. Ambiente: Gestão e Desenvolvimento, [S. l.], v. 15, n. 1, p. 77–87, 2022. DOI: 10.24979/ambiente.v15i1.298. Disponível em: https://periodicos.uerr.edu.br/index.php/ambiente/article/view/298.. Acesso em: 20 abr. 2024.

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