Processo histórico de ocupação e uso do solo no assentamento informal urbano João-de-barro, Boa Vista – Roraima - Brasil
DOI:
https://doi.org/10.24979/ambiente.v18i1.1255Palavras-chave:
produção do espaço, transição rural-urbano, Lavrado, AmazôniaResumo
Em Boa Vista, o fenômeno da ocupação informal tem avançado efetivamente na transformação dos espaços e contribuindo para crise ambiental. Para demonstrar o fenômeno no sistema ambiental do Lavrado, a presente pesquisa valeu-se de um Assentamento Informal Urbano caracterizado como tipo comum de ocupação irregular, falta de escrituras legais, modelos de desenvolvimento irregular, falta de serviços públicos básicos e ambientalmente vulneráveis, representado pelo Assentamento João-de-Barro. O objetivo geral orientou-se em analisar o processo histórico de ocupação e uso irregular do solo no Assentamento João-de-Barro em Boa Vista-RR, Brasil, no período de 2000 a 2020. A metodologia envolveu a revisão da literatura, combinada com análise documental, acompanhada da captação dos dados primários, visitas ao assentamento e aplicação de formulário. O delineamento da pesquisa consistiu em um estudo de caso, com abordagem epistemológica do paradigma da dialética da complexidade sistêmica. Os resultados revelaram que o Assentamento Informal João-de-Barro é fruto da luta dos movimentos sociais, cuja gênese foi a fazenda Boa Esperança. O local foi transformado em Área Especial de Interesse Social em 2011. O assentamento apresentou problemas de ordem jurídica, espacial e política, que contribuem para a os problemas sociais e ambientais. Verificou-se que há carência de medidas em infraestrutura e saneamento básico visando mitigar os efeitos no ambiente.
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Referências
ACOSTA, C.; BIDERMAN, C. (Coords.). Morar longe: o Programa Minha Casa Minha Vida e a expansão das Regiões Metropolitanas. Rio de Janeiro: CEPESP/FGV; Instituto Escolhas, 2019, 399 p.
AMORE, C. S.; SHIMBO, L. Z.; RUFINO, M. B. C. (Orgs.). Minha Casa... E a Cidade? Avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida em seis estados Brasileiros. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2015, 428 p.
ARAÚJO JÚNIOR, A. C. R.; JÚNIOR, S. S. T. Uso e cobertura do solo para o planejamento urbano, Boa Vista, Roraima, Brasil. Boletim Goiano de Geografia (online), Goiânia, v. 37, n. 1, p. 36-55, jan./abr. 2017.
BARBOSA, R. I. Ocupação humana em Roraima. II. Uma revisão do equívoco da recente política de desenvolvimento e crescimento desordenado. Boletim Museu Paraense Emílio Goeldi, Belém, v. 9, n. 2, p. 177-197, 1993.
BARBOSA, R. I.; CAMPOS, C. Detection and geographical distribuition of clearing areas in the savannas (lavrado) of Roraima using Google Earth web tool. Journal of Geography and Regional Planning, v. 4, p.122-136, 2011.
BARBOSA, R. I.; CAMPOS, C.; PINTO, F. O Lavrado de Roraima: importância biológica, desenvolvimento e conservação na maior savana do Bioma Amazônia. Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA, Boa Vista, p. 1-9, jun. 2008.
BARBOSA, R. I.; CASTELLÓN, E. G.; FERREIRA, E. J. Homem, Ambiente e Ecologia no Estado de Roraima. Instituto Nacional de Pesquisas na Amazônia –INPA, Manaus, p. 324-335, 1997.
BATISTA, A. N.; SILVA, J. B. Políticas públicas, planejamento urbano e a produção do espaço em Boa Vista-RR. Boletim Goiano de Geografia, v. 38, n. 1, p. 1-24, 2018.
BOA VISTA (RR). Lei Complementar nº 924, de 28 de novembro de 2006. Dispõe sobre o Plano Diretor Estratégico e Participativo de Boa Vista e dá outras providências. Diário Oficial do Município de Boa Vista. Boa Vista, RR, s.p., 30 nov. 2006. 2006a.
BOA VISTA (RR). Lei nº 925, de 28 de novembro de 2006. Dispõe sobre o Parcelamento de Solo Urbano do município de Boa Vista e dá outras providências. Diário Oficial do Município de Boa Vista. Boa Vista, RR, s.p., 30 nov. 2006. 2006b.
BOA VISTA (RR). Lei nº 1.325, de 20 de abril de 2011. Cria a Área Especial de Interesse (AEIS) denominada João-de-Barro, localizado no Bairro Cidade Satélite em Boa Vista-RR. Diário Oficial do Município de Boa Vista. Boa Vista, RR, p. 5, 28 abr. 2011.
BOA VISTA (RR). Lei Complementar nº 229, de 09 de dezembro de 2014. Altera dispositivos da Lei Complementar nº 130, de 21 de dezembro de 2007, que instituiu as Regiões Metropolitanas no Estado de Roraima. Diário Oficial do Município de Boa Vista. Boa Vista, RR, p. 6, 09 dez. 2014.
BOA VISTA (RR). Prefeita Teresa Surita anuncia implantação de iluminação pública no João de Barro. 2019. Disponível em: <https://boavista.rr.gov.br/noticias/2019/04/compromisso-prefeita-teresa-surita-anuncia-implantacao-de-iluminacao-publica-no-joao-de-barro>. Acesso em: 20 jul. 2021.
BOA VISTA (RR). Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional – EMHUR. Despacho nº 036/2021/REQ NUP: 68505/2021. Boa Vista: PMBV, 2021.
BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Estatuto das Cidades. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 1, 11 jul. 2001.
BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis no 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis no 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 1, 28 maio 2012.
BRASIL. Lei nº 13.089, de 12 de Janeiro de 2015. Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 2, 13 jan. 2015.
BRITO, F.; OLIVEIRA, F. Dossiê: Páginas da vida, momentos para relembrar - James Rocha. Ed. especial. Boa Vista, 2011.
CARVALHO, T. M.; MORAIS, R. P. Aspectos dinâmicos da paisagem do lavrado, Nordeste de Roraima. Geociências, São Paulo, v. 34, n. 1, p.55-68, 2015.
CARVALHO, C. M.; VANZOLINI, P. E. Duas espécies irmãs e simpátricas de Gymnophthalmus em Roraima, Brasil (Sauria: Teiidae). Papéis Avulsos de Zoologia, São Paulo, v. 37, n. 12, p. 173-226, 1991.
CORRÊA, R. L. Sobre agentes sociais, escala e produção do espaço: um texto para discussão. A produção do espaço urbano: agentes e processos, escalas e desafios. São Paulo: Contexto, p. 41-51, 2012.
CORREIA, A. F. Direito da regularização fundiária urbana e autonomia municipal: a conversão da Medida Provisória n.º 759/2016 na Lei Federal n.º 13.465/2017 e as titulações da Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro no primeiro quadrimestre de 2017. In: PENALVA, A.; CORREIA, A. F.; MARAFON, G. J.; SANT'ANNA, M. J. G. (Eds.). Rio de Janeiro: uma abordagem dialógica sobre o território fluminense. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2018, p. 192-232.
COSTA, M. C. L.; OLIVEIRA, J. V. Expansão urbana de Boa Vista (RR) e os reflexos sobre a desigualdade socioespacial. Geosaberes, Ceará, v. 9, n. 18, p. 1-18, mai. 2018.
FERNANDES, E. Regularization of Informal Settlements in Latin America. Lincoln Institute of Land Policy. Estados Unidos, 2011, 56 p.
FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. DIRETORIA DE ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS – FGV/DAPP. A economia de Roraima e o fluxo venezuelano: evidências e subsídios para políticas públicas. Rio de Janeiro: FGV/DAPP. 2020, 148 p.
FREITAS, E. O.; RIBEIRO, A. M. M. A fazenda cabaceiras e a narrativa camponesa em uma ação possessória. Raízes: Revista de Ciências Sociais e Econômicas, [S. l.], v. 39, n. 1, p. 31–43, 2019.
GALDINO, L. K. A.; JÚNIOR, Z. O; VERAS, A. T. R. Ocupação do espaço urbano e evolução legal da App’s dos cursos d’água da Lei nº 12.651/2012: reflexões temporais na cidade de Boa Vista – Roraima. Revista de Direito da Cidade, Rio de Janeiro, v. 10, n. 3, p. 1761-1787, 2018.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas. 2017.
GOMES, M. DE F. M.; VALERIO FILHO, M., MENDES, R. M.; MACIEL, L. M. Loteamentos irregulares em área de risco no município de São José dos Campos/SP, Brasil. Revista de pesquisa em arquitetura e urbanismo, São Paulo, v. 19, p. 1-19, 2021.
GONDIM, N. A invenção da Amazônia. 2. ed. Manaus: Valer, 2007. 340 p.
HARVEY, D. Rebel Cities: From the Right to the City to the Urban Revolution. Londres: Verso, 2012.
IBGE. Censo Demográfico 2022: população e domicílios: primeiros resultados. Rio de Janeiro: IBGE, 2023. 75 p.
IGNÁCIO, R. P.; SILVA, E. V. da; CARVALHO, T. M.; SILVA, C. L. R. da. Identificação das Áreas de Preservação Permanente de cursos d’água da cidade de Boa Vista (RR) e aspectos da legislação ambiental. Revista Hipótese, Itapetininga, v. 3, n. 1, p. 82-102, 2017.
LEFEBVRE, H. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2001.
MIRANDA, L. I. B. Planejamento em áreas de transição rural-urbana: velhas novidades em novos territórios. R. B. Estudos Urbanos e Regionais, v. 11, n. 1, p. 25-40, mai. 2009.
MORIN, E. Introdução ao pensamento complexo. 5. ed. Porto Alegre: Sulina, 2015.
ROCHA R. J. S.; CABRAL, J. P. C. Aspectos históricos da questão agrária no Brasil. Revista Produção Acadêmica, Tocantins, v. 2, n. 1, p. 75-86, 2016.
RORAIMA. Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - FEMARH/RR. Relatório ambiental de nº 068/2015. Auto de infração e embargo nº 0003408 originados do ofício nº 321/14 3ºPJ cível/2ºTIT/MA/MP/RR, 2015.
RORAIMA. Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima - Iteraima – RR. Protocolo de atendimento 02736.2021.000009-39. Boa Vista: Iteraima, 2021.
SILVA, D. A. da; NASCIMENTO, F. A.; SILVA, L. D.; BESERRA NETA, L. C.; TAVARES JUNIOR, S. S. Características geomorfológicas e a atuação antrópica na Formação da atual paisagem em Boa Vista, Bonfim e Pacaraima. Revista Acta Geográfica, ano III, n. 6, p. 55-64, jul. 2009.
SILVA, V. C.; SILVA, J. E.; GUIMARÃES JÚNIOR, S. A. M. Os agentes formadores do espaço urbano da Cidade de Viçosa, Alagoas – Brasil. Revista Contexto Geográfico, Maceió, v. 3, n. 6, p. 77-93, dez. 2018.
SILVA, F. C. da; MENDONÇA, M. A. D'A.; MENDES, M. R.; RIBEIRO, C. M.; FALCÃO, M. T.; PEREIRA, M. J. A. Socio-environmental relations of residents in the João-de-Barro urban informal settlement, Boa Vista - Roraima, Brazil. Gaia Scientia, v. 16, p. 147-166, 2022.
STAEVIE, P. M. Expansão urbana e exclusão social em Boa Vista – Roraima. OCULUM ENSAIOS, Campinas, v. 13, p.68-87, jan./jun. 2011.
TUAN, Y. Lugar: uma perspectiva experiencial. Geograficidade, Niterói, v. 8, n. 1, 2018.
VERAS, A. T. R. A produção do espaço urbano de Boa Vista – Roraima. 2009. 235 p. Tese (Doutorado em Geografia Humana) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.
VINUTO, J. A amostragem em bola de neve na pesquisa qualitativa: um debate em aberto. Temáticas, Campinas, v. 22, n. 44, p. 203-220, ago./dez. 2014.
WANDERLEY, M. N. B. A ruralidade no Brasil moderno. Por um pacto social pelo desenvolvimento rural. In: GIARRACCA, N. ¿Una nueva ruralidad en América Latina? Buenos Aires: CLACSO, 2001, p. 31-44.
YIN, K. R. Estudo de caso: planejamento e métodos. 5. ed. São Paulo: Bookman, 2015, 289 p.
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