Revisão bibliográfica da historicidade da pessoa com deficiência e o acesso à educação no Brasil de 1824 a 1988
DOI:
https://doi.org/10.24979/ambiente.v15i2.1103Palavras-chave:
Pessoa com deficiência, Educação, Constituição federal brasileiraResumo
Este artigo tem por objetivo apresentar uma discussão concernente à garantia do direito à educação inclusiva da pessoa com deficiência. Para isso, abordamos a evolução histórica acerca da pessoa com deficiência no âmbito internacional e nacional. Em seguida, tratamos do direito à educação nas Constituições brasileiras. O método de pesquisa adotado é a abordagem bibliográfica e documental. Na construção da argumentação teórica deste trabalho, temos como fontes bibliográficas: livros, artigos científicos, periódicos, bem como publicações realizadas em revistas, dissertações a respeito do tema em pesquisa, visando subsidiar o estudo dos aspectos legais que garantem o direito à educação inclusiva a partir das Constituições do Brasil.
Downloads
Referências
ALVES. Rikelly da Silva. Direitos Humanos e Pessoas com Deficiência sob a Ótica das Ações Afirmativas na Realidade Brasileira. Paraíba, Universidade Estadual da Paraíba, Paraíba, 2014.
BRASIL. Constituição (1824). Constituição Política do Império do Brasil. Disponível em: http://www.presidencia.gov.br/legislacao/constituicao/ – Acesso em 15/08/2018.
BRASIL. Constituição (1891). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Disponível em: http://www.presidencia.gov.br/legislacao/ constituicao/ – Acesso em 15/08/2018.
BRASIL. Constituição (1934). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Disponível em: http://www.presidencia.gov.br/legislacao/ constituicao/ – Acesso em 15/08/2018.
BRASIL. Constituição (1937). Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Disponível em: http://www.presidencia.gov.br/legislacao/constituicao/ – Acesso em 15/08/2018.
BRASIL. Constituição (1946). Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Disponível em: http://www.presidencia.gov.br/legislacao/constituicao/ – Acesso em 15/08/2018.
BRASIL. Constituição (1967). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.presidencia.gov.br/legislacao/ constituicao/ – Acesso em 23/08/2018.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. – Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016. Acesso em 15/08/2018.
BRZEZINSKI, Iria. Pedagogia, pedagogos e formação de professores: busca e movimento. Campinas: Papirus, 1996.
BULHÕES, Raquel Recker Rabello. A Educação nas Constituições Brasileiras. Lex Humana, Petrópolis, nº 1, 2009, p. 73-188. Disponível em: http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:X-z_VRxxrzMJ:seer.ucp.br/seer/index.php/LexHumana/article/download/9/8+&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br. Acesso em 27/08/2018.
CAMARGO. Eder Pires de. Inclusão social, educação inclusiva e educação especial: enlaces e desenlaces. Ciênc. educ. (Bauru) vol. 23 nº1 Bauru Jan./Mar. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-73132017000100001. Acesso em 10/09/2018.
CORRÊA, M. A. M. Educação Especial, vol. 1. Rio de Janeiro: Fundação CECIERJ, 2009, 208 p.
FÁVERO, M. L. A. A Universidade no Brasil: das origens à Reforma Universitária de 1968. Rev. Educar, n. 28, p. 17-36. Curitiba, 2006.
FERNANDES, Sueli. Fundamentos para a educação especial. Curitiba: InterSaberes, 2013.
FERREIRA, Marcelo Costa. Os Processos Constituintes de 1946 e 1988 e a definição do papel do Congresso Nacional na Política Externa Brasileira. Rev. Bras. Polít. Int. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbpi/v53n2/02.pdf – Acesso em 20/08/2018.
FRAGOSO FILHO, C. Universidade e Sociedade. Campina Grande: Grafset, 1984.
GARCIA. Vinicius Gaspar; MAIA. Alexandre Gori. A inclusão das pessoas com deficiência e/ou limitação funcional no mercado de trabalho brasileiro em 2000 e 2010 – Panorama e mudanças em uma década. Trabalho apresentado no XVIII Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, realizado em Águas de Lindóia/SP – Brasil, de 19 a 23 de novembro de 2012. Disponível em: www.abep.org.br/publicacoes/index.php/anais/article/download/1954/1912 - Acesso em 22/08/2018.
JANNUZZI, Gilberta de Martino. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI, 3. ed., Campinas, SP: Autores Associados, 2012.
LEINEKER, Mariluce da Silva Lima; ABREU, Claudia Barcelos de Moura. A Educação do Campo e os Textos Constitucionais: Um Estudo a Partir da Constituição Federal de 1934. IX ANDEP SUL – Seminário de Pesquisa em Educação da Região Sul, 2012. Disponível em: http://www.ucs.br/etc/conferencias/index.php/anpedsul/9anpedsul/paper/viewFile/1772/79 – Acesso em 07/08/2018.
LESSA, Renato. A invenção republicana: Campos Sales, as bases e a decadência da Primeira República Brasileira. Rio de Janeiro: TopBooks, 2ª Ed., 1999.
MANTOAN, M. T. E. Inclusão escolar: O que é? Por quê? Como se faz? São Paulo: Summus, 2015.
MARQUEZAN, R. O deficiente no discurso da legislação. Campinas: Papirus, 2009.
MAZZOTTA, Marcos J. S. Educação especial no Brasil: história e políticas públicas. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
MUNIZ, Eray Proença. Conceito de deficiência mental no século XX: construção e a (dês)construção do conceito com ênfase patológica. Anais do III Congresso Brasileiro de Educação Especial/ IV Encontro da Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial. São Carlos: Associação Brasileira de Educação Especial, 2008.
PLETSCH, Márcia Denise. A Escolarização de Alunos com Deficiência Mental/Intelectual: políticas públicas, processos cognitivos e aspectos pedagógicos. Relatório. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Instituto Multidisciplinar. Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares (PPGEduc). Nova Iguaçu. 2014.
ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da Educação no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1984.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 33. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2010, p. 87.
VIEIRA, Fernando (coord.). “SE HOUVERA QUEM ME ENSINARA”... A Educação de Pessoas com Deficiência Mental. 2 ed. Coimbra: Fundação Calouste Gulbenkian. 2003.
VIEIRA, Sofia Lerche. A educação nas constituições brasileiras: texto e contexto. R. bras. Est. pedag., Brasília, v. 88, n. 219, p. 291-309, maio/ago. 2007.
VILLA, Marco Antonio. A história das constituições brasileiras: 200 anos de luta contra o arbítrio. São Paulo: Texto Editores Ltda., 2011.
ZICHIA, Andrea de Carvalho. O direito à educação no período imperial: um estudo de suas origens no Brasil. Programa de Pós-Graduação em Educação. Área de Concentração: Estado, Sociedade e Educação. Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2008.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Categorias
Licença
Copyright (c) 2022 Pierre Santos Castro, Francisca Silva e Silva
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
Todo o conteúdo desta revista está protegido pela Lei de Direitos Autorais (9.610/98). A reprodução parcial ou completa de artigos, fotografias ou artes no geral contidas nas publicões deve ser creditada ao autor em questão. A revista Ambiente: Gestão e Desenvolvimento (ISSN 1981-4127) é distribuída sob a licença Creative Commons – Atribuição – uso comercial – compartilhamento pela mesma licença (BY). Há permissão de uso e criação de obras derivadas do material, contanto que haja atribuição de créditos (BY). As publicaçãos são distribuídas gratuitamente no site oficial.
