AMAPÁ E A GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Resumo

O Amapá se destaca no cenário amazônico e nacional pelas boas condições ambientais do seu território e pelo alto percentual de espaço protegidos, com   destaque para as unidades de conservação. Subsidiados por estes dados, esta pesquisa se propôs a investigar como ocorre a aplicabilidade da legislação  ambiental no estado e como são geridas e manejadas as unidades de conservação, uma das ferramentas da política ambiental brasileira. Para averiguar estas condições foi estabelecido como objetivo geral a análise da territorialidade amapaense e sua política ambiental, considerando as unidades de conservação a  partir de três instrumentos de gestão: zoneamento ambiental, plano de manejo e instituição dos conselhos gestores. Metodologicamente optou-se pela pesquisa qualitativa, com auxílio de coleta de dados na literatura pertinente, em documentos oficiais, na legislação federal e estadual e em sites, além da confirmação de informações relacionadas à gestão de unidades de conservação e seus instrumentos em órgãos responsáveis pela execução dessa política no  estado. Os principais resultados da pesquisa são: a construção do espaço territorial amapaense se baseou no seu potencial natural, tendo como desdobramento a sua degradação; o estado possui várias instituições e instrumentos legais, tanto federais, quanto estaduais e municipais, que tem como função a gestão do ambiente, porém, não consegue executar ações e programas eficazes e eficientes para a sustentabilidade ambiental e a principal ferramenta de gestão  ambiental no estado é a proteção de áreas, mas que os instrumentos básicos para sua administração e manejo não estão sendo plenamente aplicados, como determina a legislação nacional.