A equidade no subsistema de atenção à saúde indígena

Uma análise da aplicabilidade do conceito de Amartya Sen ao modelo de saúde indígena brasileiro

Autores

DOI:

https://doi.org/10.24979/ambiente.v14i1.921

Palavras-chave:

Amartya Sen, Justiça social, Equidade em saúde, Saúde das populações indígenas

Resumo

O Brasil adota um modelo de assistência à saúde dos povos indígenas que visa a reconhecer suas singularidades, costumes e hábitos culturais instituindo o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no âmbito do Sistema Único de Saúde. Considerando que a execução das ações de saúde em terra indígena deve priorizar as idiossincrasias do usuário, é necessário estudar a equidade na construção da política pública que proporcionou tal assistência diferenciada. Assim, conclui-se que o modelo de comparação das realizações sociais e da teoria da escolha social originado no Iluminismo e cuja consolidação das ideias podem ser verificadas na obra de Amartya Sen influenciou a formulação da atual política pública de saúde indígena brasileira, considerando o reconhecimento de identidades fator necessário para se concretizar o ideal de justiça formulado pelo referido autor.

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Biografia do Autor

João Luiz Pereira de Araújo, Universidade Federal Fluminense/UFF

Possui mestrado profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade Estadual de Roraima; doutorando do Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense; graduação em Direito pela Universidade Estadual de Roraima; especialização em Direito Constitucional Aplicado pelo Damásio Educacional. Integra o Núcleo de Estudos e Pesquisa Ovelário Tames, NEPOT, ligado à Universidade Federal de Roraima, desenvolvendo pesquisas na linha de pesquisa Constitucionalismo, supranacionalidade e constitucionalização do direito internacional. Integra também o Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Público NEPDIP, na Universidade Estadual de Roraima, atuando na linha de pesquisa Debates contemporâneos sobre teoria constitucional.

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Publicado

2021-05-19

Como Citar

ARAÚJO, J. L. P. de. A equidade no subsistema de atenção à saúde indígena: Uma análise da aplicabilidade do conceito de Amartya Sen ao modelo de saúde indígena brasileiro. Ambiente: Gestão e Desenvolvimento, [S. l.], v. 14, n. 1, p. 107–121, 2021. DOI: 10.24979/ambiente.v14i1.921. Disponível em: https://periodicos.uerr.edu.br/index.php/ambiente/article/view/921. Acesso em: 19 jun. 2021.