A equidade no subsistema de atenção à saúde indígena
Uma análise da aplicabilidade do conceito de Amartya Sen ao modelo de saúde indígena brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.24979/ambiente.v14i1.921Palavras-chave:
Amartya Sen, Justiça social, Equidade em saúde, Saúde das populações indígenasResumo
O Brasil adota um modelo de assistência à saúde dos povos indígenas que visa a reconhecer suas singularidades, costumes e hábitos culturais instituindo o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no âmbito do Sistema Único de Saúde. Considerando que a execução das ações de saúde em terra indígena deve priorizar as idiossincrasias do usuário, é necessário estudar a equidade na construção da política pública que proporcionou tal assistência diferenciada. Assim, conclui-se que o modelo de comparação das realizações sociais e da teoria da escolha social originado no Iluminismo e cuja consolidação das ideias podem ser verificadas na obra de Amartya Sen influenciou a formulação da atual política pública de saúde indígena brasileira, considerando o reconhecimento de identidades fator necessário para se concretizar o ideal de justiça formulado pelo referido autor.
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Referências
ARJONA, César; JAMAL, Arif A.; MENKEL-MEADOW, Carrie; RAMRAJ, Victor V.; SATIRO, Francisco. Senses of Sen: reflections on Amartya Sen's ideas of justice. International Journal of Law in Context, v. 8, n. 1, p. 155-178, mar. 2012.
ATHIAS, Renato; MACHADO, Marina. A saúde indígena no processo de implantação dos Distritos Sanitários: temas críticos e propostas para um diálogo interdisciplinar. Cad. Saúde Pública, v. 17, n. 2, p. 425-431, mar-abr, 2001.
BARBOSA, Maria Aparecida Rodrigues da Silva; TEIXEIRA, Neuma Zamariano Fanaia; PEREIRA, Wilza Rocha. Consulta de enfermagem - um diálogo entre os saberes técnicos e populares em saúde. Acta Paulista de Enfermagem, v. 20, n. 2, p. 1-6, jun., 2007.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Edit. Elsevier, 2004. 97 p.
BRASIL. FUNASA – Fundação Nacional de Saúde. Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, 2 ed. Brasília, 2002. 40 p.
CITTADINO, Gisele. Pluralismo, direito e justiça distributiva. 4 ed. Rio de Janeiro: Edit. Lumen, 2009. 246 p.
COIMBRA Jr., Carlos Everaldo Alvares; SANTOS, Ricardo Ventura. Saúde, minorias e desigualdade: algumas teias de inter-relações, com ênfase nos povos indígenas no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 5, n. 1, p. 125-132, 2000.
CONSANI, Cristina Foroni. Justiça como equidade ou justiça focada em realizações? As concepções de justiça de John Rawls e de Amartya Sen. Saberes, v. 1, n. 13, p. 76-96, mar., 2016.
CRUZ, Katiane Ribeiro da. A Saúde Indigenista e os Desafios da Particip(Ação) Indígena. Rev Saúde Soc., v. 21, supl. 1, p. 185-198, 2012.
DANIELS, Norman. Justice, Health and Health Care. American Journal of Bioethics, v. 1, p. 2–39, 2001.
DAOU, Heloisa Sami; BRITO Filho, José Claudio Monteiro de. John Rawls e Amartya Sen: paralelo entre a teoria de justiça como equidade e a justiça focada nas realizações. Rev. de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica, v. 3, n. 2, p. 1 -21, jul./dez., 2017.
DIEHL, Eliana Elisabeth; LANGDON, Esther Jean; DIAS-SCOPEL, Raquel Paiva. Contribuição dos agentes indígenas de saúde na atenção diferenciada à saúde dos povos indígenas brasileiros. Cad. Saúde Pública, v. 28, n. 5, p. 819-831, maio, 2012.
FERREIRA, Luciane Ouriques. A emergência da medicina tradicional indígena no campo das políticas públicas. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, v.20, n.1, p.203-219, jan./mar. 2013.
GARNELO, Luiza. Política de Saúde dos Povos Indígenas no Brasil: Análise Situacional do Período de 1990 a 2004. Porto Velho, RO: Edit. Centro de Estudos em Saúde do Índio de Rondônia, 2004. 29 p.
GARNELO, Luiza. Política de Saúde Indígena no Brasil: notas sobre as tendências atuais do processo de implantação do subsistema de atenção à saúde. In: GARNELO, Luiza; PONTES, Ana Lúcia (Orgs.). Saúde Indígena: uma introdução ao tema. Brasília: MEC-SECADI, 2012. p. 18-59.
GARNELO, Luiza; SAMPAIO, Sully. Organizações indígenas e distritalização sanitária: os riscos de fazer ver e fazer crer nas políticas de saúde. Cadernos de Saúde Pública, v. 21, n. 4, p. 1217-1223, 2005.
LANGDON, Esther Jean. A tolerância e a política de saúde do índio no Brasil: São compatíveis os saberes biomédicos e saberes indígenas? In: GRUPIONI, Luiz Donizete Benzi; VIDAL, Lux Boelitz; FISCHMANN, Roseli. (orgs.). Povos Indígenas e Tolerância: Construindo Práticas de Respeito e Solidariedade. São Paulo: EDUSP, 2001, v. 1, p. 157-166.
_______. Diversidade cultural e os desafios da política brasileira de saúde do índio [editorial]. Rev Saúde Soc., v. 16, n. 2, p. 7-12, 2007.
LEVY, Maria Stella Ferreira. O direito das minorias e as nações indígenas no Brasil. Caderno CRH, v. 22, n. 57, p. 493-505, Set./Dez. 2009.
LOUZADA, Jaime. Avaliação do trabalho da enfermagem na área indígena Yanomami dos municípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro – Amazonas. 2007. 75 f. Dissertação (Mestrado em Saúde, Sociedade e Endemias da Amazônia) - Instituto Leônidas e Maria Deane, Fundação Oswaldo Cruz; Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2007.
MARIO, Camila Gonçalves de. Saúde como questão de justiça. 2013. 332 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Universidade Estadual de Campinas. Campinas, 2013.
NOVO, Marina Pereira. Política e intermedicalidade no Alto Xingu: do modelo à prática de atenção à saúde indígena. Cad. Saúde Pública, v. 27, n. 7, p. 1362-1370, jul., 2011.
PIOVESAN, Flavia. Ações afirmativas no Brasil: Desafios e perspectivas. In: NOVELINO Marcelo. Leituras complementares de Constitucional. Direitos humanos e direitos fundamentais. Cap. IV. 4 ed. Salvador, BA: Edit. JusPodivm; 2010. 495 p.
RESTREPO-OCHOA, Diego Alveiro. La salud y la vida buena: aportes del enfoque de las capacidades de Amartya Sen para el razonamiento ético en salud pública. Cad. Saúde Pública, v. 29, n. 12, p. 2371-2382, dez, 2013.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Por uma concepção multicultural de direitos humanos. Rev Crítica de Ciências Sociais. n.48, p. 11-32, jun 1997.
SANTOS, Ricardo Ventura; COIMBRA Jr, Carlos E. A. Cenários e tendências da saúde e da epidemiologia dos povos indígenas no Brasil. In: COIMBRA Jr., Carlos E. A, SANTOS, Ricardo Ventura; ESCOBAR, Ana Lúcia, (orgs). Epidemiologia e saúde dos povos indígenas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ; Rio de Janeiro: ABRASCO, 2005. 260 p.
SCHNEIDER, Bruna Dallepiane; LUCAS, Douglas Cesar. Multiculturalismo: identidades em busca de reconhecimento. Direito em debate, ano XVII, n. 31, p. 35-58, jan.-jun. 2009.
SEN, Amartya. Well-being, agency and freedom: the Dewey Lectures 1984. The Journey of Philosophy, v. LXXXII, n. 4, p. 169-221, apr. 1985.
_______. Health in development. In: Fifty-second World Health Assembly. World Health Organization. 1999, Geneva. Agenda 4. v. A52, n. 9, p. 1-8, may. 1999.
_______. Why health equity? Health Econ. v. 11, p. 659–666, 2002.
_______. Human Rights and Capabilities. Journal of Human Development, v. 6, n. 2, p. 151-166, jul. 2005.
_______. A ideia de Justiça. São Paulo: Edit. Companhia das Letras, 2011. 491 p.
_______. Desigualdade reexaminada. 3 ed. Rio de Janeiro: Edit. Record, 2012. 301 p.
SENA, Roseni Rosângela de; SILVA, Kênia Lara. Políticas e práticas de saúde rumo à equidade. Rev Esc Enferm USP, v. 41, p. 771-6, 2007.
SIQUEIRA-BATISTA, Rodrigo; SCHRAMM, Fermin Roland. A saúde entre a iniqüidade e a justiça: contribuições da igualdade complexa de Amartya Sen. Ciência & Saúde Coletiva, v. 10, n. 1, p. 129-142, 2005.
VITA, Álvaro de. Justiça Distributiva: A Crítica de Sen a Rawls. Dados, v.42, n.3, 1999.
WHO – World Health Organization. International Health Conference. Constitution. 22 July 1946. Available at <http://www.who.int/governance/eb/constitution/en/>. Accessed in January, 21st, 2021.
ZAMBAM. Neuro José. A teoria da justiça de Amartya Sen: liberdade e desenvolvimento sustentável. 2009. 189 f. Tese (Doutorado em Filosofia) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2009.
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