O CapacitaSUAS em Roraima

Ação estratégica de educação permanente para o fortalecimento da política de assistência social

Autores

DOI:

https://doi.org/10.24979/ambiente.v14i1.857

Palavras-chave:

Assistência Social, CapacitaSUAS, Educação Permanente, Qualificação profissional.

Resumo

As transformações no mundo do trabalho apoiadas no capitalismo neoliberal implicam na ampliação da precarização das condições de trabalho e, consequentemente, na oferta de serviços públicos e na qualidade do atendimento prestado à população, tornando imperativo discutir os rumos dos recursos humanos das políticas sociais e, aqui, em destaque, da assistência social, sendo as ações de capacitação e formação profissional, potenciais aliadas do aprimoramento das políticas em todas as esferas de governo. Nesse sentido, o artigo tem o objetivo de discutir a realização do CapacitaSUAS em Roraima - Brasil, entre os anos 2013 a 2019, como ação estratégica de qualificação dos gestores, dirigentes, trabalhadores da rede socioassistencial e conselheiros de assistência social e que resulta no fortalecimento da política de assistência social, além de se configurar como um espaço de lutas e resistência na direção da expansão de direitos sociais. Como suporte metodológico, utilizou-se revisão bibliográfica, coleta de informações em documentos publicados no Diário Oficial do Estado de Roraima - DOE e dados do Sistema de Monitoramento Acadêmico – SIMA, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação – SAGI, do Ministério da Cidadania – MC. Executado em Roraima em três etapas por meio de convênio tripartite, celebrado entre Governo Federal, Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social – Setrabes e Universidade Estadual de Roraima – UERR, o Programa ofertou 1.037 vagas em 25 cursos introdutórios e de atualização, tendo ultrapassado o quantitativo pactuado e possibilitado, para muitos, a ressignificação do trabalho social e, sobretudo, da proteção social.

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Biografia do Autor

  • Janaine Voltolini de Oliveira, Universidade Estadual de Roraima/UERR

    Doutora em Geografia pela Universidade Federal do Ceará - UFC, mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA e especialista em Meio Ambiente e Políticas Públicas pela Universidade Federal de Roraima - UFRR. Docente no curso de Serviço Social da Universidade Estadual de Roraima - UERR, analista judiciária (especialidade Serviço Social) no Tribunal de Justiça de Roraima - TJRR e integrante do Banco Nacional de Formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.

Referências

ALAYÓN, Norberto. Assistência e assistencialismo: controle dos pobres ou erradicação da pobreza? Tradução de Balkys Villalobos de Netto. 2.ed. São Paulo: Cortez, 1995.

ANTUNES, Ricardo (Org.). Riqueza e miséria do trabalho no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2006.

BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Data de acesso: 20 de novembro de 2020.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742.htm>. Data de acesso: 20 de novembro de 2020.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004. Norma Operacional Básica – NOB/SUAS. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome, Secretaria Nacional de Assistência Social, 2005. Disponível em: < http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf>. Data de acesso: 23 de novembro de 2020.

BRASIL. Política Nacional de Educação Permanente do SUAS – PNEP/SUAS. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 1ª ed. Brasília: MDS, 2013, 57p. Disponível em: < https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/Politica-nacional-de-Educacao-permanente.pdf>. Data de acesso: 23 de novembro de 2020.

CISNE, Mirla. Serviço Social: uma profissão de mulheres para mulheres? Uma análise crítica da categoria gênero na histórica “feminização” da profissão. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Universidade Federal de Pernambuco. Recife, 2004.

CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNAS). Resolução nº 33, de 12 de dezembro de 2012. Aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS. Disponível em: < http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-33-de-12-de-dezembro-de-2012>. Data de acesso: 15 de novembro de 2020.

CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNAS). Resolução CNAS nº 130, de 15 de julho de 2005. Aprova a Norma Operacional Básica do SUAS – NOB/SUAS. Disponível em: < https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=102523>. Data de acesso: 22 de novembro de 2020.

CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNAS). Resolução CNAS nº 269, de 13 de dezembro de 2006. Institui a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB-RH/SUAS. Brasília, DF, 2006. Disponível em: < https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=104175>. Data de acesso: 22 de novembro de 2020.

CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNAS). Resolução CNAS nº 08, de 16 de março de 2012. Institui o Programa Nacional de Capacitação do SUAS – CapacitaSUAS e aprova os procedimentos e critérios para adesão dos Estados e do Distrito Federal ao cofinanciamento federal do Programa Nacional de Capacitação do SUAS – CapacitaSUAS. Brasília, DF, 2012. Disponível em: < http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-8-de-16-de-marco-de-2012>. Data de acesso: 15 de novembro de 2020.

CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNAS). Resolução CNAS nº 04, de 13 de março de 2013. Institui a Política Nacional de Educação Permanente do SUAS. Brasília, DF, 2013. Disponível em: < http://blog.mds.gov.br/redesuas/8250-2/>. Data de acesso: 15 de novembro de 2020.

CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNAS). Resolução CNAS nº 28, de 14 de outubro de 2014. Altera a Resolução CNAS nº 8, de 16 de março de 2012, que institui o Programa Nacional de Capacitação do SUAS e aprova os procedimentos e critérios para adesão dos Estados e do Distrito Federal ao cofinanciamento federal. Disponível em: < https://setades.es.gov.br/Media/seadh/Capacita%20SUAS/Resolu%C3%A7%C3%A3o_CNAS_028_2014.pdf>. Data de acesso: 23 de novembro de 2020.

CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNAS). Resolução nº 15, de 3 de outubro de 2017. Altera a Resolução nº 8, de 16 de março de 2012, do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, que institui o Programa Nacional de Capacitação do SUAS - CapacitaSUAS e aprova os procedimentos e critérios para adesão dos estados e do Distrito Federal ao cofinanciamento federal do Programa Nacional de Capacitação do SUAS – CapacitaSUAS, e dá outras providências. Disponível em: < https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19334707/do1-2017-10-04-resolucao-n-15-de-3-de-outubro-de-2017-19334554>. Data de acesso: 10 de novembro de 2020.

CRAVEIRO, Adriéli Volpato; MACHADO, Jéssica Gomes do Vale Cabrerisso. A predominância do sexo feminino na profissão do Serviço Social: uma discussão em torno desta questão. Anais II Simpósio Gênero e Políticas Públicas. Universidade Estadual de Londrina, 18 e 19 de agosto de 2011.

FERREIRA, Silvia Aline Silva; PEREIRA, Vanessa Bellão. Capacita SUAS no Pará: uma abordagem a partir da diversidade territorial. Serviço Social em Revista, v. 18, n. 2, p. 210-228. Londrina, jan.-jun., 2016.

FILGUEIRAS, Vitor Araújo; LIMA, Uallace Moreira; SOUZA, Ilan Fonseca de. Os impactos jurídicos, econômicos e sociais das reformas trabalhistas. Caderno CRH. Salvador, v. 32, n. 86, p. 231-251, maio-ago. 2019.

LISBOA, Teresa Kleba. Gênero, feminismo e serviço social – encontros e desencontros ao longo da história da profissão. Revista Katálysis. Florianópolis, v. 13, n. 1, p. 66-75, jan-jun., 2010.

MÉSZÁROS, István. Desemprego e precarização: um grande desafio para a esquerda. In: ANTUNES, Ricardo (Org.). Riqueza e miséria do trabalho no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2006.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Secretaria Nacional de Assistência Social. Portaria nº 190, de 22 de dezembro de 2017 (DOU de 23/11/2017). Institui o Núcleo Nacional de Educação Permanente do SUAS.

NETTO, José Paulo. Assistencialismo e regressividade profissional no serviço social. Lusíada. Intervenção Social, Lisboa, n.º 41, 2013.

PAIVA, Beatriz Augusto. Trabalhadores Sociais do SUAS: qual agenda construir? In: BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Caderno de Textos VIII Conferência Nacional de Assistência Social: Consolidar o SUAS e valorizar seus trabalhadores. Brasília: Conselho Nacional de Assistência Social, MDS, 2011. 144p.

TAVARES de OLIVEIRA, Paula Vanusa de Santana. Prefácio. In: SILVA, Aristóteles Veloso; TAVARES de OLIVEIRA, Paula Vanusa de Santana; GONÇALVES, Rosineide Maria (Orgs.). Programa CapacitaSUAS no estado de Pernambuco: experiências temáticas dos cursos de ensino a distância. Caruaru: Editora Asces, 2018. 240p.

TEIXEIRA, Joaquina Barata. O CapacitaSUAS na região norte: apreensões, desafios e vitórias. In: BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Caderno de Estudos Desenvolvimento Social em Debate, n. 22. Brasília, DF: MDS, 2015.

TORRES, Iraildes Caldas. As primeiras-damas e a assistência social: relações de gênero e de poder. São Paulo: Cortez, 2002.

VASAPOLLO, Luciano. O trabalho atípico e a precariedade: elemento estratégico determinante do capital no paradigma pós-fordista. In: ANTUNES, Ricardo (Org.). Riqueza e miséria do trabalho no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2006.

VILAS BOAS et al. A experiência de monitoramento do Programa Nacional de Capacitação dos Trabalhadores do SUAS (CapacitaSUAS). Revista Brasileira de Monitoramento e Avaliação, n. 9, jan.-jun. 2015, p. 100-115.

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Publicado

19/05/2021

Edição

Seção

Ciências Socialmente Aplicadas

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Como Citar

O CapacitaSUAS em Roraima: Ação estratégica de educação permanente para o fortalecimento da política de assistência social. Ambiente: Gestão e Desenvolvimento, [S. l.], v. 14, n. 1, p. 91–106, 2021. DOI: 10.24979/ambiente.v14i1.857. Disponível em: https://periodicos.uerr.edu.br/index.php/ambiente/article/view/857. Acesso em: 23 dez. 2024.

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