IMPLEMENTATION OF THE MUNICIPAL SOLID WASTE PLAN IN NORTHEAST CAPITALS

ANALYSIS OF LEGISLATION

Authors

DOI:

https://doi.org/10.24979/ambiente.v13i3.852

Keywords:

PNRS, Solid Waste, Municipal Solid Waste Management Plan

Abstract

The article aims to analyze the Municipal Plans for Integrated Solid Waste Management (PMGIRS), with the content provided for in Law No. 12,305 / 2010, of the legislation in the capitals of the Northeast. The National Solid Waste Policy (PNRS) hierarchized the management and management of solid waste regarding non-generation, reduction, reuse, recycling, treatment and the environmentally appropriate final disposal of waste, in addition to the shared responsibility of the private and public sectors. The research used data from the websites of the municipal bodies within the deadline extended until July 31, 2018. Great advances were noticed in recent years, identifying the growing concern not only in meeting the deadlines defined by the PNRS but also social responsibility towards the environment. However, in systemic terms, the implementation of municipal plans is still incipient, considering the low degree of reuse and recycling and the articulation of the actors.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

  • Helano Diogenes Pinheiro, State University of Piaui/UESPI, Universidade Estadual do Piauí/UESPI

    Graduated in Business Administration from Universidade Estadual do Ceará (1999), Master in Business Administration from Universidade Estadual do Ceará (2002) and PhD in Business Administration from Federal University of Rio Grande do Norte (2011). He is currently an adjunct professor at the State University of Piauí. He has experience in the Administration area, with an emphasis on Production Administration, working mainly on the following themes: distribution channels, logistics, innovation, strategy and supply chain. He worked in the ALI Program, from Sebrae / CNPq, as academic advisor for the 2017-2019 cycle in the state of Piauí. He acts as a permanent professor and advisor for the Professional Master's Program in Intellectual Property and Technology Transfer for Innovation - PROFNIT, Ponto Focal UFPI.

  • Elaine Maria Nazare de Lima, State University of Piaui/UESPI, Universidade Estadual do Piauí/UESPI

    Graduated in Business Administration from the State University of Piauí (2020) and high school-second-grade at the Federal Institute of Piauí (2016). Has experience in the area of Sanitary Engineering, with emphasis on Basic Sanitation.

References

AMATO NETO, José. Sustentabilidade e produção: teoria e prática para uma gestão sustentável. São Paulo: Atlas, 2011.

BARTHOLOMEU, Daniela B.; CAIXETA FILHO, José V. Logística ambiental de resíduos sólidos. São Paulo: Atlas, 2011.

BRASIL. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Brasília: Presidência da República: Casa Civil, 2007. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm >. Acesso em março de 2020.

BRASIL. Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Brasília: Presidência da República: Casa Civil, 2010a.

BRASIL. Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa; e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2010b.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional. Secretaria Nacional de Saneamento – SNS. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento: Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos – 2018. Brasília: SNS/MDR, 2019.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional. Secretaria Nacional de Saneamento – SNS. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS – Série Histórica, 2020. Disponível no endereço eletrônico <http://app4.cidades.gov.br/serieHistorica/#>, último acesso em fevereiro de 2020.

BUSTAMANTE, Maria. I.; TORRES, Santiago. Avaliação de impacto ambiental, elementos para uma política ambiental eficaz. Revista de la CEPAL Nº 41. Santiago del Chile, 1990. Pgs. 109-122.

CERVO, Amado. L.; BERVIAN, Pedro. A. Metodologia científica. 5a ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2002.

DIAS, Reinaldo. Gestão Ambiental: responsabilidade social e sustentabilidade. 1a ed. 4. reimpr. São Paulo: Atlas, 2009.

COSTA, Silvano S. da. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Apresentação. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, Sem data. Disponível no endereço eletrônico <<http://www.mma.gov.br/estruturas/a3p/_arquivos/1__poltica_nacional_de_resduos_slidos___silvano_silvrio_36.pdf>>, acesso em julho de 2018.

EMBRAPA. Mapa da Região Nordeste. Disponível em https://www.embrapa.br/contando-ciencia/regiao-nordeste, acesso em Novembro de 2020.

FLICK, Uwe. Introdução à metodologia de pesquisa: um guia para iniciantes. Porto Alegre: Penso, 2017.

FLORIANO, Eduardo. P. Políticas de gestão ambiental. 3a ed. Santa Maria: UFSM-DCF, 2007.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa nacional de saneamento básico. 2008. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pnsb2008/PNSB_2008.pdf.> Acesso em fev. 2019.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Atlas saneamento. 2011. Disponível em: <http://geoftp.ibge.gov.br/atlas/atlas_saneamento/atlas_saneamento_2011.zip>. Acesso em: fev. 2019.

INSTITUTO ETHOS - Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade social. Disponível no endereço eletrônico , acesso em julho de 2018.

JURAS, Ilídia A. G. M.; ARAÚJO, Suely M. V. G. A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto. In: Jardim, Arnaldo.; Yoshida, Consuelo; Machado Filho, José V. [orgs.] Política nacional, gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. Cap. 3, p.57-77. Barueri/SP: Manole, 2012.

MAIELLO, Antonella; BRITTO, Ana Lúcia N. de P.; VALLE, Tatiana F.. Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro, v. 52, n. 1, p. 24-51, Jan. 2018. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122018000100024&lng=en&nrm=iso, acesso em Fevereiro de 2020. http://dx.doi.org/10.1590/0034-7612155117.

MANCINI, Sandro. D.; FERRAZ, José L.; BIZZO, Waldir A. Resíduos Sólidos. In. ROSA, André H.; FRACETO, Leonardo F.; MOSCHINI-CARLOS, Viviane. (Orgs.). Meio Ambiente e sustentabilidade. Porto Alegre: Bookman, 2012.

MARTINS, Gilberto de A.; THEÓPHILO, Carlos R. Metodologia da investigação científica para as ciências sociais aplicadas. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2009.

MMA - Ministério do Meio Ambiente. Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares). Disponível no endereço eletrônico <http://consultaspublicas.mma.gov.br/planares/wp-content/uploads/2020/07/Plano-Nacional-de-Res%C3%ADduos-S%C3%B3lidos-Consulta-P%C3%BAblica.pdf> acesso em agosto de 2020.

NASCIMENTO, Victor. F.; SOBRAL, Anahi C.; ANDRADE, Pedro R. de; OMETTO, Jean Pierre H. B. Evolução e desafios no gerenciamento de resíduos urbanos no Brasil. Rev. Ambient. Água, Taubaté, v. 10, n. 4, 2015, p. 889-902. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1980-993X2015000400889&lng=en&nrm=iso>. acesso em 05 de fevereiro de 2020. http://dx.doi.org/10.4136/ambi-agua.1635.

OLIVEIRA Thais B; GALVÃO JUNIOR, Alceu. C. Planejamento municipal na gestão dos resíduos sólidos urbanos e na organização da coleta seletiva. Revista de Engenharia Sanitária e Ambiental, v.21 n.1, jan/mar 2016. Pag. 55-64. Disponível no endereço eletrônico <http://www.scielo.br/pdf/esa/v21n1/1413-4152-esa-21-01-00055.pdf> acesso em agosto de 2018.

OLIVEIRA, Thais B.; GALVÃO JUNIOR, Alceu C. Planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos. In: TONETO JUNIOR, Rudinei; SAIANI, Carlos C. S.; DOURADO, Juscelino A. (Org.) Resíduos Sólidos no Brasil : oportunidades e desafios da Lei Federal nº 12.305 (Lei de Resíduos Sólidos). 1a ed. São Paulo: Manole, 2014. p.173-216.

PHILIPPI JR, Arlindo.; BRUNA, Gilda. C. Política e gestão ambiental. In: PHILIPPI JR, Arlindo, ROMÉRO, Marcelo A.;BRUNA, Gilda. C. (Orgs.) Curso de gestão ambiental. Barueri: Manole, 2004.

PWC. Três anos após a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS): seus gargalos e superações. SELUR/ABPL, 2014. Disponível no endereço eletrônico <https://www.pwc.com.br/pt/publicacoes/servicos/assets/consultoria-negocios/estudo-selur-14.pdf>, acesso em outubro de 2018.

SALOMÃO, Lucas. Senado aprova prorrogação do prazo para extinção de lixões. Portal G1, 01/07/2015. Disponível no endereço eletrônico <<http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/07/senado-aprova-prorrogar-por-2-anos-extincao-de-lixoes.html>>, acesso em julho de 2018.

SANTOS, Izequias. E. dos. Manual de métodos e técnicas de pesquisa científica. 8. Ed. Niterói: Impetus, 2011.

SILVA, José A. Direito Ambiental constitucional. 7a ed. São Paulo: Malheiros, 2009

YOSHIDA, C.. Competência e as diretrizes da PNRS: conflitos e critérios de harmonização entre as demais legislações e normas. In. Jardim, Arnaldo.; Yoshida, Consuelo; Machado Filho, José V. [orgs.]. Política nacional, gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. Barueri, SP: Manole, 2012.

Capa do volume 13, nº 3 da revista "Ambiente"

Downloads

Published

2021-01-14

Issue

Vol. 13 No. 3 (2020): Ambiance: Management and Development

Section

Socially Applied Sciences

Categories

License

Copyright (c) 2021 Helano Diógenes Pinheiro, Elaine Lima

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Licença Creative Commons
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

The entire content of this magazine is protected by the Copyright Law (9,610 / 98). The partial or complete reproduction of articles, photographs or art in general contained in the publications must be credited to the author in question. The magazine Ambiente: Gestão e Desenvolvimento (ISSN 1981-4127) is distributed under the Creative Commons license - Attribution - commercial use - sharing under the same license (BY). There is permission to use and create works derived from the material, as long as there is attribution of credits (BY). Publications are distributed free of charge on the official website.

How to Cite

IMPLEMENTATION OF THE MUNICIPAL SOLID WASTE PLAN IN NORTHEAST CAPITALS: ANALYSIS OF LEGISLATION. Ambiente: Gestão e Desenvolvimento, [S. l.], v. 13, n. 3, p. 81–97, 2021. DOI: 10.24979/ambiente.v13i3.852. Disponível em: https://periodicos.uerr.edu.br/index.php/ambiente/article/view/852. Acesso em: 6 mar. 2026.

Similar Articles

1-10 of 427

You may also start an advanced similarity search for this article.