IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS CAPITAIS NORDESTINAS

ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.24979/ambiente.v13i3.852

Palavras-chave:

PNRS, Resíduos sólidos, Plano Municipal de Resíduos Sólidos

Resumo

O artigo visa à análise dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), com o conteúdo previsto na Lei nº 12.305/2010, da legislação nas capitais do Nordeste. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) hierarquizou a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos quanto a não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, além da responsabilidade compartilhada dos setores privado e público. A pesquisa utilizou dados das páginas de internet dos órgãos municipais no limite do prazo estendido até 31 de julho de 2018. Percebeu-se grandes avanços nos últimos anos, identificando a crescente preocupação não só em cumprir os prazos definidos pela PNRS como também a responsabilidade social para com o meio ambiente. Porém, em termos sistêmicos, a implantação dos planos municipais ainda são incipientes, considerando-se o baixo grau de reaproveitamento e reciclagem e a articulação dos atores.

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Biografia do Autor

Helano Diógenes Pinheiro, Universidade Estadual do Piauí/UESPI

Possui graduação em Administração pela Universidade Estadual do Ceará (1999), mestrado em Administração pela Universidade Estadual do Ceará (2002) e doutorado em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2011). Atualmente é professor adjunto da Universidade Estadual do Piauí. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração da Produção, atuando principalmente nos seguintes temas: canais de distribuição, logística, inovação, estratégia e cadeia de suprimento. Atuou no Programa ALI, do Sebrae/CNPq, como orientador acadêmico do ciclo 2017-2019 no estado do Piauí. Atua como docente permanente e orientador do Programa de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação - PROFNIT, Ponto Focal UFPI.

Elaine Maria Nazaré de Lima, Universidade Estadual do Piauí/UESPI

Possui graduação em Administração pela Universidade Estadual do Piauí(2020) e ensino-medio-segundo-graupelo Instituto Federal do Piauí(2016). Tem experiência na área de Engenharia Sanitária, com ênfase em Saneamento Básico.

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Publicado

2021-01-14

Como Citar

PINHEIRO, H. D.; LIMA, E. M. N. de. IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS CAPITAIS NORDESTINAS: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO. Ambiente: Gestão e Desenvolvimento, [S. l.], v. 13, n. 3, p. 81–97, 2021. DOI: 10.24979/ambiente.v13i3.852. Disponível em: https://periodicos.uerr.edu.br/index.php/ambiente/article/view/852. Acesso em: 16 maio. 2021.

Edição

Seção

Ciências Socialmente Aplicadas

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