Novo ensino médio e o esquecimento da educação especial na perspectiva da educação inclusiva

Autores

DOI:

https://doi.org/10.24979/ambiente.v17i2.1364

Palavras-chave:

Novo Ensino Médio, BNCC, Educação Especial, Inclusão

Resumo

O texto busca compreender as possíveis implicações que o Novo Ensino Médio (NEnMe) pode gerar para a inclusão dos estudantes com necessidades educacionais especiais a partir da implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Considera-se relevante trazer à baila reflexões envolvendo essas demandas emergentes no campo de estudos da educação. O artigo baseou-se na análise da Lei 13.415/2017, da BNCC e no Decreto Presidencial 10.502/2020, e com o amparo de um aporte teórico de outros autores que tratam desses temas, analisa e discute algumas perspectivas relacionadas aos três documentos alvo dessa investigação. Ao final destaca-se que o atual modelo de Ensino Médio não é tão novo assim como pretende parecer. Apesar de reconhecer que ainda é muito cedo para cravar os impactos da BNCC para a Educação Básica no país, é fato que, tanto a BNCC quanto o NEnMe negligenciam a Educação Especial tornando seu público-alvo ainda mais invisível. Portanto, caso a nova Política Nacional de Educação Especial venha a ser implementada no país, esse conjunto da obra pode representar uma grande perda de direitos historicamente conquistados, assim como muitos avanços culturalmente construídos no que diz respeito a inclusão de pessoas com deficiência também podem ser desmobilizados.

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Biografia do Autor

  • Francisco Edson Pereira Leite, Faculdades Cathedral

    Profissional de Educação Física, Doutor em Educação pela UFAM, Mestre em Ciências da Saúde pela UFRR com Especialização em Docência do Ensino Superior pela UERR. Atualmente é Coordenador do curso de graduação em Educação Física da Faculdade Cathedral; Professor dos cursos da área da Saúde no Centro Universitário Estácio da Amazônia e  Professor de Educação Física Efetivo da Secretaria de Educação Cultura e Desportos de Roraima.

Referências

ALVES, Míriam Fábia; DE OLIVEIRA, Valdirene Alves. Política educacional, projeto de vida e currículo do ensino médio: teias e tramas formativas. Humanidades & Inovação, v. 7, n. 8, p. 20-35, 2020.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Brasília: MEC/Consed/Undime, 2017.

______, Ministério da Educação. Catálogo de publicações. Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Disponível em http://portal.mec.gov.br/observatorio-da-educacao/192-secretarias-112877938/seesp-esducacao-especial-2091755988/12625-catalogo-de-publicacoes. Acesso em: 23/02/2019.

______, Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei Federal 13.146/15. Lei Brasileira de Inclusão. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso em: 25/02/19.

______, Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal 9.394/96. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em 23/02/2019.

______, Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto Federal 5.626/05. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5626.htm. Acesso em: 24/02/19.

______, Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei Federal 10.436/02. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10436.htm. Acesso em: 24/02/19.

______. Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da Educação e dar outras providências. Brasília: Planalto Central, 2013.

______. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília: Presidência da República, 2015.

______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 23 dez. 1996.

______. Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001. Brasília: CNE/CEB, 2001.

______. Secretaria de Direitos Humanos, Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Disponível em: https://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/sites/default/files/publicacoes/convencaopessoascomdeficiencia.pdf. Acesso em: 23/02/2019.

BRASIL, Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 23/02/2019.

BORGES, K. P. Neoliberalismo e políticas de educação especial: disputas e articulações. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 22, n. 00, p. e022003, 2022. DOI: 10.20396/rho.v22i00.8659855. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8659855. Acesso em: 9 dez. 2022. DOI: https://doi.org/10.20396/rho.v22i00.8659855

CÁSSIO, F.; GOULART, D. C. A implementação do Novo Ensino Médio nos estados: das promessas da reforma ao ensino médio nem-nem. Retratos da Escola, [S. l.], v. 16, n. 35, p. 285–293, 2022. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/1620. Acesso em: 4 dez. 2022. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v16i35.1516

CAMARGO, Eduardo de. Identidades autônomas ou identidades subservientes: um estudo sobre projeto de vida em escolas de ensino médio. Dissertação de Mestrado. Universidade Estadual Paulista – UNESP, Instituo de Biociências. Rio Claro: 2022.

CASTRO, Claudio de Moura. O ensino médio: órfão de ideias, herdeiro de equívocos. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação [online]. 2008, v. 16, n. 58 [Acessado 6 Dezembro 2022], pp. 113-124. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0104-40362008000100008>. Epub 06 Jun 2008. ISSN 1809-4465. https://doi.org/10.1590/S0104-40362008000100008. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362008000100008

ESTEVES, T. de J.; OLIVEIRA, RRA de. Projeto de vida em Minas Gerais: vai tudo? Discussões sobre o perfil docente para esse componente currículo do ensino médio . SciELO Preprints , 2022. DOI: 10.1590/SciELOPreprints.3810. Disponível em: https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/3810. Acesso em: 7 dec. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.3810

FARIA, Clara Chaves Marques. A construção do sujeito neoliberal na reforma do ensino médio: currículo, projeto de vida e empreendedorismo. 2021. 87 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Sociologia) — Universidade de Brasília, Brasília, 2021.

FERREIRA, E. C. da S. .; OLIVEIRA, N. M. de . Evasão escolar no ensino médio: causas e consequências . Scientia Generalis, [S. l.], v. 1, n. 2, p. 39–48, 2020.

FERREIRA, Rosilda Arruda e RAMOS, Luiza Olívia Lacerda. O projeto da MP nº 746: entre o discurso e o percurso de um novo ensino médio. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação [online]. 2018, v. 26, n. 101 [Acessado 4 Dezembro 2022], pp. 1176-1196. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0104-40362018002601295>. ISSN 1809-4465. https://doi.org/10.1590/S0104-40362018002601295. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-40362018002601295

FERREIRA, W. O conceito de diversidade na BNCC: relações de poder e interesses ocultos. Retratos da Escola, Brasília, v. 9, nº 17, p. 299-319, jul./dez. 2015.

FROEHLICH, Daniela Camila; MEURER, Ane Carine. Base Nacional Comum Curricular: Educação Especial em foco. Revista Educação Pública, v. 21, nº 7, 2 de março de 2021. Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/21/7/base-nacional-comum-curricular-educacao-especial-em-foco

KUENZER, Acacia Zeneida A formação de professores para o Ensino Médio: velhos problemas, novos desafios. Educação & Sociedade [online]. 2011, v. 32, n. 116 [Acessado 6 Dezembro 2022], pp. 667-688. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0101-73302011000300004>. Epub 11 Nov 2011. ISSN 1678-4626. https://doi.org/10.1590/S0101-73302011000300004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302011000300004

MANTOAN, Maria Tereza Eglér. Inclusão escolar: o que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2006.

MARCHESAN, ANDRESSA; CARPENEDO, REJANE FIEPKE. Capacitismo: entre a designação e a significação da pessoa com deficiência. Revista Trama, v. 17, n. 40, 2021. DOI: https://doi.org/10.48075/rt.v17i40.26199

MUHL, E.; MAINARDI, E. Segregar as diferenças e agregar as semelhanças: o debate acerca da inclusão na qualificação da aprendizagem e do convívio humano. Revista Espaço Pedagógico, v. 29, n. 1, p. 110-131, 29 set. 2022. DOI: https://doi.org/10.5335/rep.v29i1.13719

PAULA, Tatiane Estácio de. LOGUERCIO, Rochele. A educação das pessoas com deficiência: formação de discursos. SciELO Preprints - Este documento é um preprint e sua situação atual está disponível em: https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.2841 DOI: https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.2841

RAMOS, Marise Nogueira. O currículo para o Ensino Médio em suas diferentes modalidades: concepções, propostas e problemas. Educação & Sociedade [online]. 2011, v. 32, n. 116 [Acessado 6 Dezembro 2022], pp. 771-788. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0101-73302011000300009>. Epub 11 Nov 2011. ISSN 1678-4626. https://doi.org/10.1590/S0101-73302011000300009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302011000300009

RICARDO, Elio Carlos. Discussão acerca do ensino por competências: problemas e alternativas. Cadernos de Pesquisa [online]. 2010, v. 40, n. 140 [Acessado 6 Dezembro 2022], pp. 605-628. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0100-15742010000200015>. Epub 07 Dez 2010. ISSN 1980-5314. https://doi.org/10.1590/S0100-15742010000200015. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742010000200015

SACRISTAN, J. Gimeno. Poderes instáveis em educação. Tradução de Beatriz Affonso Neves. Porto Alegre: Artmed, 1999.

SILVA, Tomaz Tadeu da. Identidades terminais: as transformações na política da pedagogia e na pedagogia da política. Petrópolis: Vozes, 1996.

SILVA, Karen Cristina Jensen Ruppel da; BOUTIN, Aldimara Catarina. Novo ensino médio e educação integral: contextos, conceitos e polêmicas sobre a reforma Educação, vol. 43, núm. 3, 2018, Julho-Setembro, pp. 521-534 Universidade Federal de Santa Maria Brasil DOI: https://doi.org/10.5902/1984644430458

SÜSSEKIND, M. L. A BNCC e o “novo” Ensino Médio: reformas arrogantes, indolentes e malévolas. Retratos da Escola, [S. l.], v. 13, n. 25, p. 91–107, 2019. DOI: 10.22420/rde.v13i25.980. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/980. Acesso em: 4 dez. 2022. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v13i25.980

ZANK, Debora Cristine Trindade. Base nacional comum curricular e o "novo" ensino médio: análise a partir dos pressupostos teóricos da pedagogia histórico-crítica. 2020. 147 f. Dissertação (Mestrado em Ensino) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Foz do Iguaçu, 2020.

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Publicado

03/09/2024

Edição

Seção

Ciências Humanas

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Como Citar

Novo ensino médio e o esquecimento da educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Ambiente: Gestão e Desenvolvimento, [S. l.], v. 17, n. 2, p. 1–20, 2024. DOI: 10.24979/ambiente.v17i2.1364. Disponível em: https://periodicos.uerr.edu.br/index.php/ambiente/article/view/1364. Acesso em: 3 dez. 2024.

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