Análise jurídica dos impactos socioambientais e urbanos das obras de macrodrenagem: igarapé Caxangá em Boa Vista, Roraima

Autores

  • Ítalo Giulliano Ozório de Souza Universidade Federal de Roraima
  • Lucas Tavares da Silva Universidade Federal de Roraima
  • Zedequias de Oliveira Júnior Universidade Federal de Roraima

DOI:

https://doi.org/10.24979/makunaima.v1i1.503

Palavras-chave:

Macrodrenagem, Igarapé Caxangá, Licenciamento, Responsabilidade, Desenvolvimento Sustentável, Implicações

Resumo

O presente artigo científico, por meio de análise crítica, da pesquisa bibliográfica e da visitação in loco, tem como objetivo traçar, prima facie, generalidades sobre a macrodrenagem, sua definição, consequências, a necessidade de licenciamento ambiental para este tipo de empreendimento que é considerado potencialmente poluidor em face de suas características e alcance, mormente sobre as que atingem, direta ou indiretamente o igarapé Caxangá, localizado na parte central de Boa Vista, capital do estado amazônico de Roraima. Disserta- se, ainda, sobre as responsabilidades previstas no ordenamento jurídico-ambiental brasileiro comuns ao poder público e às empresas contratadas quando do cometimento de infrações, sobretudo em relação as implicações urbanas e os subsequentes efeitos ambientais e sociais que estão correlacionados com o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável. Desta forma, é preciso compreender esta dinâmica da construção da produção e reprodução do espaço urbano frente as premissas cogentes, tendo em conta bases históricas dos problemas de obras do gênero e repercussão antrópicas até a integração no sistema de macrodrenagem pertencente ao projeto do Parque do Rio Branco. Indispensável é, entretanto, fomentar mecanismos legais que possam, de algum modo, propiciar condições para validar o direito humano fundamental de todos à sadia qualidade de vida (art. 225, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil).

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Biografia do Autor

  • Ítalo Giulliano Ozório de Souza, Universidade Federal de Roraima

    Acadêmico de Direito

  • Lucas Tavares da Silva, Universidade Federal de Roraima

    Acadêmico de Direito

  • Zedequias de Oliveira Júnior, Universidade Federal de Roraima

    Prof. Msc. da Universidade Federal de Roraima
    Promotor de Justiça do Ministério Público de Roraima

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Publicado

29/08/2018

Como Citar

Análise jurídica dos impactos socioambientais e urbanos das obras de macrodrenagem: igarapé Caxangá em Boa Vista, Roraima. (2018). Revista Eletrônica Casa De Makunaima, 1(1), 78-92. https://doi.org/10.24979/makunaima.v1i1.503