A APLICABILIDADE DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NA ÁREA URBANA, SEDE DO MUNICÍPIO DE BONFIM – RR

Autores

  • Pâmela Vieira da Silva Universidade Federal de Roraima/UFRR https://orcid.org/0009-0000-5774-0323
  • Geórgia Patrícia da Silva Ferko Universidade Federal de Roraima/UFRR
  • Fábio Luiz Wankler Universidade Federal de Roraima/UFRR
  • Carlos Sander Universidade Federal de Roraima/UFRR

DOI:

https://doi.org/10.24979/v5i2.1345

Palavras-chave:

Área Urbana, Saneamento Básico, Setor Público

Resumo

O presente estudo busca analisar a aplicabilidade do Plano Municipal de Saneamento Básico, na sede do município de Bonfim, identificando os principais problemas de infraestrutura básica e hídrica. Trata-se de uma pesquisa exploratória, descritiva, qualitativa. O perímetro urbano na sede desse município tem aumentado no decorrer dos anos. Os resultados revelaram que a infraestrutura de saneamento básico é precária; possuindo apenas 5% de sistema de drenagem de águas pluviais, muitas ruas necessitam de manutenção e limpeza e a na maior parte delas ficam alagadas. Com a implementação do free shop os problemas tendem a potencializar. O Poder Público Municipal necessita implementar e executar projetos para a ampliação de infraestrutura básica e hídrica, drenagem de água pluviais, o meio urbano tem que ser incorporado por ações de planejamento e medidas que minimizem os efeitos de impactos e degradação presente na sede do município.

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Biografia do Autor

  • Pâmela Vieira da Silva, Universidade Federal de Roraima/UFRR

    Possui Licenciatura em Geografia, formada pela Universidade Federal de Roraima - UFRR (2022). Mestra em Geografia, pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPG-GEO/UFRR) - 2023, Especialista em Educação e Licitações e Contratos - FACULDADES FACETEN (2016) , Especialista em Educação e Gestão Pública - FACULDADES FACETEN (2015), Bacharela em Administração - Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC (2013), Tecnóloga em Turismo - Faculdades Cathedral de Ensino Superior (2006). Atualmente é servidora pública da Prefeitura de Bonfim - RR e Professora Temporária na Secretaria de Estado da Educação e Desporto, SEED - RR.

  • Geórgia Patrícia da Silva Ferko, Universidade Federal de Roraima/UFRR

    Possui graduação em Administração de Empresas, mestrado em Administração pela Universidade Federal de Pernambuco (2004) e doutorado em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA pela Universidade Federal do Maranhão (2010). Atualmente é professora da Universidade Federal de Roraima. Pesquisa sobre os seguintes temas: patrimônio cultural, turismo e temáticas diversos no âmbito da administração pública e privada. Tutora do Programa de Educação Tutorial - PET. Membro permanente do Programa de Mestrado e Doutorado - Procisa e Pronat da UFRR. Chefe de Departamento do Curso de Administração. Atua na área de liderança, conflitos e desenvolvimento de pessoas.

  • Fábio Luiz Wankler, Universidade Federal de Roraima/UFRR

    Doutor e Mestre em Geologia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Graduado em Geologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atualmente é Professor Associado do Departamento de Geologia da Universidade Federal de Roraima (UFRR), Coordenador Núcleo de Pesquisa Energéticas (NUPENERG) e Vice coordenador do Programa de Pós-graduação em Recursos Naturais(PRONAT/UFRR), onde também é membro de seu corpo docente permanente. Participa ainda como membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGGEO/UFRR) e no Mestrado Profissional de Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua/Pólo Roraima) Coordena os Laboratórios de Geologia Sedimentar e Hidrosedimentologia da UFRR. Membro da Comissão Nacional de Estratigrafia da Sociedade Brasileira de Geologia e Líder do Grupo de pesquisa em Sistemas Ambientais: Estratigrafia, Sedimentologia, Hidrodinâmica e hidrogeoquímica. Tem experiência na área de Sedimentologia, Estratigrafia, Geologia Ambiental e Recursos Hídricos.

  • Carlos Sander, Universidade Federal de Roraima/UFRR

    Possui graduação em Geografia pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2000), mestrado em Geografia pela Universidade Estadual de Maringá (2003) e doutorado em Geografia pela Universidade Estadual de Maringá (2015). Atualmente é professor permanente pronat (m/d) da Universidade Federal de Roraima, professor permanente do mestrado em geografia da Universidade Federal de Roraima, professor. de ead, geografia (lic.) -ufrr da Universidade Federal de Roraima, vice-coordenador mestrado em geografia/ufrr da Universidade Federal de Roraima e professor permanente profágua (mest. profiss) da Universidade Federal de Roraima. Tem experiência na área de Geociências, com ênfase em Geomorfologia, atuando principalmente nos seguintes temas: boa vista, alto rio branco, roraima, análise morfométrica e boa vista - RR.

Referências

BARBOSA, T.M.S. A (re) produção do espaço urbano nas pequenas cidades da Amazônia setentrional: um estudo de caso sobre Bonfim-RR. 2015.98 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) do Programa de Pós Graduação em Geografia, Universidade Federal de Roraima, Boa Vista, Roraima.

BONFIM (Roraima). Prefeitura de Bonfim. História da cidade. Bonfim, 2017. Disponível em:< http://bonfim.rr.gov.br/> acesso em: 03 de mai. de 2023.

BONFIM. Lei Municipal nº 208/2014, 04 de dezembro de 2014. Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB de Bonfim e da outras providências. Prefeitura Municipal de Bonfim, 2014. 65f.

BONFIM. Lei municipal Nº 289/2018, de 02 de maio de 2018. Dispõe sobre a autorização do legislativo para licitação de terrenos, destinados a instalação de free shops no município de Bonfim. Gabinete do Executivo Municipal, Bonfim - Roraima, 2018.

BRASIL. Lei n. 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências. Brasília, DF: Congresso Nacional, 2007a. Disponível em: . Acesso em: 06 de abr. de 2023.

BRASIL. Lei n. 12.723, de 09 de outubro de 2012. Presidência da República. Casa civil Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12723.htm>. Acesso em: 18 de abr. de 2023.

________. Ministério da Integração Nacional. Portaria n º 125, de 21 de março de 2014. Republicada em 26 de março de 2014.

________. Política e plano municipal de saneamento ambiental: experiências e recomendações. Organização Panamericana da Saúde; Ministério das Cidades, Programa de Modernização do Setor de Saneamento. Brasília: OPAS, 2005.

DRESH, O. J. Gestão do sistema de saneamento básico de Bonfim-RR: um panorama da situação face ao cenário nacional. Universidade Federal do Amazonas - UFAM, Manaus, 2019.

FERREIRA, M. de P.; GARCIA, M. S. D. Saneamento básico: meio ambiente e dignidade humana. Dignidade Re-Vista, [S.l.], v. 2, n. 3, p. 12, july 2017. ISSN 2525-698X. Disponível em: <http://periodicos.pucrio.br/index.php/dignidaderevista/article/view/393>. Acesso em: 17 de jun. de 2023.

FERREIRA, F.N et al. Gestão de recursos hídricos na Amazônia: um panorama da participação da sociedade civil nos espaços deliberativos- Rev. Holos- ano 33, vol. 8, 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ea/v22n63/v22n63a07.pdf.>. Acesso em: 17 mai. 2023.

FOLHA Web. Roraima vai exportar melão para outros estados e países. Folha de Boa Vista, Roraima, 20 de março de 2021. Cidades, folha web. Disponível em: <https://folhabv.com.br/noticia/CIDADES/Economia/Roraima-vai-exportar-melao-para-outros-estados-e-paises-/74200> acesso em: 10 de mai. de 2023.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. Cidades do Brasil. Dados populacionais do Município de Bonfim/RR. Censo de 2022. Disponível em <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rr/bonfim/panorama>. Acesso em: 15 de dez. de 2023.

IRIGARAY, M. C; SOUZA, E. A. de. Políticas Públicas de Acesso a Água e ao Saneamento: uma perspectiva decolonial de garantia de direitos fundamentais. Conpedi Law Review. Quito – Equador. v. 4 | n. 2 | p. 56 – 73. e-ISSN: 2448-3931 Jul- Dez, 2018.

MDR (Brasil). Ministério do Desenvolvimento Regional. Brasil. Governo Federal do Brasil 2019. Disponível em: <https://www.gov.br/mdr/pt-br/noticias/caceres-no-mato-grosso-e-incluida-na-lista-de-cidades-gemeas-brasileiras>. Acesso em: 12 de mai. de 2023.

MOREIRA, M. C. S., et al. Índices para Identificação de Conflitos pelo Uso da Água: Proposição Metodológica e Estudo de Caso. Artigo. Revista Brasileira de Recursos Hídricos. v.7, n.3, Jul/set, 2012. Porto Alegre: RBRH, 2012.

NETO, A. S. C. Proposta de plano de gerenciamento em resíduos de serviços de saúde para unidade hospitalar de Bonfim – Roraima. 2017. 118f. Dissertação (Mestrado em Educação Agrícola). Instituto de Agronomia, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, Rio de Janeiro.

PEREIRA, E. M. Análise De Conflitos Pelo Uso Da Água Relacionados À Oferta E À Demanda: Bacia Do Rio Piracicaba – MG. Belo Horizonte: UFMG, 2012.

PENA, R. F. A. Saneamento Básico no Brasil. Brasil Escola. Disponível em: <https://brasilescola.uol.com.br/brasil/saneamento-basico-no-brasil.htm.>. Acesso em: 09 de abril de 2023.

NETO, A. P. P. et al. Paisagens Lacustes e a expansão urbana no município de Bonfim – RR. In: FILHO, A. R.; NETA, L. C. B. (org.). Bonfim: um olhar geográfico. Boa Vista: editora da UFRR. 2013. p. 65 - 103.

SILVA, P. V. Análise das Ocupações Irregulares nos bairros de Cidade Nova, Getúlio Vargas e 13 de Maio em Bonfim-Roraima. 2023. 145f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Programa de Pós-Graduação em Geografia, da Universidade Federal de Roraima, Boa Vista, Roraima.

SNIS (Brasil). Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Abastecimento de Águas 2019. Ministério do Desenvolvimento Regional. Disponível em: <http://www.snis.gov.br/ >. Acesso em: 15 de jun. de 2021.

TUCCI, C E. M. Águas Urbanas. 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ea/v22n63/v22n63a07.pdf. >. Acesso em: 17 de mai.de 2023.

ZANETI, R. O que muda com os free shops no lado brasileiro da fronteira. Portal do administrador. Publicado dia 17 de abril de 2019. Disponível em: < https://administradores.com.br/artigos/o-que-muda-com-os-free-shops-no-lado- brasileiro-da-fronteira>. Acesso em: 04 de mai. de 2023.

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Publicado

21/02/2024

Edição

v. 5 n. 2 (2023): Revista Eletrônica Casa de Makunaima

Seção

Ciências Humanas

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Como Citar

A APLICABILIDADE DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NA ÁREA URBANA, SEDE DO MUNICÍPIO DE BONFIM – RR. (2024). Revista Eletrônica Casa De Makunaima, 5(2), 1-18. https://doi.org/10.24979/v5i2.1345