A APLICABILIDADE DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NA ÁREA URBANA, SEDE DO MUNICÍPIO DE BONFIM – RR
DOI:
https://doi.org/10.24979/v5i2.1345Palavras-chave:
Área Urbana, Saneamento Básico, Setor PúblicoResumo
O presente estudo busca analisar a aplicabilidade do Plano Municipal de Saneamento Básico, na sede do município de Bonfim, identificando os principais problemas de infraestrutura básica e hídrica. Trata-se de uma pesquisa exploratória, descritiva, qualitativa. O perímetro urbano na sede desse município tem aumentado no decorrer dos anos. Os resultados revelaram que a infraestrutura de saneamento básico é precária; possuindo apenas 5% de sistema de drenagem de águas pluviais, muitas ruas necessitam de manutenção e limpeza e a na maior parte delas ficam alagadas. Com a implementação do free shop os problemas tendem a potencializar. O Poder Público Municipal necessita implementar e executar projetos para a ampliação de infraestrutura básica e hídrica, drenagem de água pluviais, o meio urbano tem que ser incorporado por ações de planejamento e medidas que minimizem os efeitos de impactos e degradação presente na sede do município.
Downloads
Referências
BARBOSA, T.M.S. A (re) produção do espaço urbano nas pequenas cidades da Amazônia setentrional: um estudo de caso sobre Bonfim-RR. 2015.98 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) do Programa de Pós Graduação em Geografia, Universidade Federal de Roraima, Boa Vista, Roraima.
BONFIM (Roraima). Prefeitura de Bonfim. História da cidade. Bonfim, 2017. Disponível em:< http://bonfim.rr.gov.br/> acesso em: 03 de mai. de 2023.
BONFIM. Lei Municipal nº 208/2014, 04 de dezembro de 2014. Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB de Bonfim e da outras providências. Prefeitura Municipal de Bonfim, 2014. 65f.
BONFIM. Lei municipal Nº 289/2018, de 02 de maio de 2018. Dispõe sobre a autorização do legislativo para licitação de terrenos, destinados a instalação de free shops no município de Bonfim. Gabinete do Executivo Municipal, Bonfim - Roraima, 2018.
BRASIL. Lei n. 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências. Brasília, DF: Congresso Nacional, 2007a. Disponível em: . Acesso em: 06 de abr. de 2023.
BRASIL. Lei n. 12.723, de 09 de outubro de 2012. Presidência da República. Casa civil Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12723.htm>. Acesso em: 18 de abr. de 2023.
________. Ministério da Integração Nacional. Portaria n º 125, de 21 de março de 2014. Republicada em 26 de março de 2014.
________. Política e plano municipal de saneamento ambiental: experiências e recomendações. Organização Panamericana da Saúde; Ministério das Cidades, Programa de Modernização do Setor de Saneamento. Brasília: OPAS, 2005.
DRESH, O. J. Gestão do sistema de saneamento básico de Bonfim-RR: um panorama da situação face ao cenário nacional. Universidade Federal do Amazonas - UFAM, Manaus, 2019.
FERREIRA, M. de P.; GARCIA, M. S. D. Saneamento básico: meio ambiente e dignidade humana. Dignidade Re-Vista, [S.l.], v. 2, n. 3, p. 12, july 2017. ISSN 2525-698X. Disponível em: <http://periodicos.pucrio.br/index.php/dignidaderevista/article/view/393>. Acesso em: 17 de jun. de 2023.
FERREIRA, F.N et al. Gestão de recursos hídricos na Amazônia: um panorama da participação da sociedade civil nos espaços deliberativos- Rev. Holos- ano 33, vol. 8, 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ea/v22n63/v22n63a07.pdf.>. Acesso em: 17 mai. 2023.
FOLHA Web. Roraima vai exportar melão para outros estados e países. Folha de Boa Vista, Roraima, 20 de março de 2021. Cidades, folha web. Disponível em: <https://folhabv.com.br/noticia/CIDADES/Economia/Roraima-vai-exportar-melao-para-outros-estados-e-paises-/74200> acesso em: 10 de mai. de 2023.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. Cidades do Brasil. Dados populacionais do Município de Bonfim/RR. Censo de 2022. Disponível em <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rr/bonfim/panorama>. Acesso em: 15 de dez. de 2023.
IRIGARAY, M. C; SOUZA, E. A. de. Políticas Públicas de Acesso a Água e ao Saneamento: uma perspectiva decolonial de garantia de direitos fundamentais. Conpedi Law Review. Quito – Equador. v. 4 | n. 2 | p. 56 – 73. e-ISSN: 2448-3931 Jul- Dez, 2018.
MDR (Brasil). Ministério do Desenvolvimento Regional. Brasil. Governo Federal do Brasil 2019. Disponível em: <https://www.gov.br/mdr/pt-br/noticias/caceres-no-mato-grosso-e-incluida-na-lista-de-cidades-gemeas-brasileiras>. Acesso em: 12 de mai. de 2023.
MOREIRA, M. C. S., et al. Índices para Identificação de Conflitos pelo Uso da Água: Proposição Metodológica e Estudo de Caso. Artigo. Revista Brasileira de Recursos Hídricos. v.7, n.3, Jul/set, 2012. Porto Alegre: RBRH, 2012.
NETO, A. S. C. Proposta de plano de gerenciamento em resíduos de serviços de saúde para unidade hospitalar de Bonfim – Roraima. 2017. 118f. Dissertação (Mestrado em Educação Agrícola). Instituto de Agronomia, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, Rio de Janeiro.
PEREIRA, E. M. Análise De Conflitos Pelo Uso Da Água Relacionados À Oferta E À Demanda: Bacia Do Rio Piracicaba – MG. Belo Horizonte: UFMG, 2012.
PENA, R. F. A. Saneamento Básico no Brasil. Brasil Escola. Disponível em: <https://brasilescola.uol.com.br/brasil/saneamento-basico-no-brasil.htm.>. Acesso em: 09 de abril de 2023.
NETO, A. P. P. et al. Paisagens Lacustes e a expansão urbana no município de Bonfim – RR. In: FILHO, A. R.; NETA, L. C. B. (org.). Bonfim: um olhar geográfico. Boa Vista: editora da UFRR. 2013. p. 65 - 103.
SILVA, P. V. Análise das Ocupações Irregulares nos bairros de Cidade Nova, Getúlio Vargas e 13 de Maio em Bonfim-Roraima. 2023. 145f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Programa de Pós-Graduação em Geografia, da Universidade Federal de Roraima, Boa Vista, Roraima.
SNIS (Brasil). Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Abastecimento de Águas 2019. Ministério do Desenvolvimento Regional. Disponível em: <http://www.snis.gov.br/ >. Acesso em: 15 de jun. de 2021.
TUCCI, C E. M. Águas Urbanas. 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ea/v22n63/v22n63a07.pdf. >. Acesso em: 17 de mai.de 2023.
ZANETI, R. O que muda com os free shops no lado brasileiro da fronteira. Portal do administrador. Publicado dia 17 de abril de 2019. Disponível em: < https://administradores.com.br/artigos/o-que-muda-com-os-free-shops-no-lado- brasileiro-da-fronteira>. Acesso em: 04 de mai. de 2023.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Pâmela Vieira da Silva, Geórgia Patrícia da Silva Ferko, Fábio Luiz Wankler, Carlos Sander

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
Todo o conteúdo desta revista está protegido pela Lei de Direitos Autorais (9.610/98). A reprodução parcial ou completa de artigos, fotografias ou artes no geral contidas nas publicões deve ser creditada ao autor em questão. A Revista Eletrônica Casa de Makunaima é distribuída sob a licença Creative Commons – Atribuição – uso comercial – compartilhamento pela mesma licença (BY). Há permissão de uso e a criação de obras derivadas do material, contanto que haja atribuição de créditos (BY). As publicaçãos são distribuídas gratuitamente no site oficial: https://periodicos.uerr.edu.br/makunaima.