Vetores de pressão sobre a unidade de conservação de proteção integral

A Estação Ecológica do Pecém, Ceará, Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.24979/2mdr6y69

Palavras-chave:

Unidades de conservação, Meio Ambiente

Resumo

A Estação Ecológica do Pecém foi criada para proporcionar o equilíbrio ecológico do ecossistema de dunas móveis e edafisadas, que compõem as áreas próximas à construção do Complexo Portuário Industrial do Pecém (CIPP). Ela está situada nos municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante e se constitui em uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, possuindo inúmeras limitações em seu uso devido à legislação pertinente. Porém, devido ao contexto em que a ESEC do Pecém está inserida, uma série de vetores de pressão surgem e ameaçam toda a riqueza biológica da área. Através de consultas bibliográficas e visitas de campo, os vetores de pressão foram identificados e analisados. Dentre os principais resultados estão: desmatamentos, construções irregulares, atividade turística em locais inadequados, poluição e mau uso das trilhas. Essas pressões seriam minimizadas se houvesse um maior diálogo entre a gestão da Unidade de Conservação, a gestão dos municípios e a comunidade na qual ela está inserida. A pesquisa poderá contribuir como embasamento na gestão da ESEC do Pecém e de outras Unidades de Proteção Integral, também para o aprofundamento da discussão do tema.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Referências

BRASIL, Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Diário Oficial da União, 2000.

CEARÁ. Decreto nº 30.895, de 20 de abril de 2012. Dispõe sobre a criação da unidade de conservação de proteção integral Estação Ecológica do Pecém localizada na divisa dos municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza, 25 de abril, 2012

DE SOUZA, Nadir Leandro. Unidades de conservação em áreas urbanas: o caso do parque cinturão verde de Cianorte–módulo Mandhuy. Raega-O Espaço Geográfico em Análise, v. 23, 2011.

ECOSSISTEMA CONSULTORIA AMBIENTAL. Plano de Manejo da ESEC do Pecém. Curitiba, 2018. (Relatório Técnico)

Fundação ASTEF – Fundação de Apoio à Serviços Técnicos Ensino e Fomento à Pesquisas; UFC – Universidade Federal do Ceará;. Relatório de Impacto Ambiental – Refinaria Premium II e Dutovia. Fortaleza, 2011, 100p.pacto

GRABNER, Maria Luiza (Ed.). Territórios de povos e comunidades tradicionais e as unidades de conservação de proteção integral: alternativas para o asseguramento de direitos socioambientais. Ministério Público Federal, 6a Câmara de Coordenação e Revisão, 2014.

SUREHMA/ GTZ. Manual de Avaliação de Impactos Ambientais (MAIA). Secretaria Especial do MeioAm-biente, Curitiba: 1992. 281 p

Downloads

Publicado

01/08/2023

Como Citar

Vetores de pressão sobre a unidade de conservação de proteção integral: A Estação Ecológica do Pecém, Ceará, Brasil. (2023). Revista Eletrônica Casa De Makunaima, 5(1), 18-25. https://doi.org/10.24979/2mdr6y69