Diagnóstico de relatórios ambientais no estado de Roraima, municípios e em projetos de assentamentos

Abstract

Objetivo deste estudo foi apresentar um diagnóstico dos relatórios ambientais emitidos pela Femarh no período de 2017 e 2018 no estado de Roraima, nos municípios e Projetos de Assentamentos (PAs). A metodologia aplicada foi de pesquisa exploratória e descritiva, nos relatórios publicados pela Femarh. Nos relatórios foram analisadas informações como: ano da vistoria, local, coordenadas geográficas, tipo de infração, medidas adotadas e as bases legais aplicadas ao caso. Em 2017 foram emitidos 108 relatórios ambientais no estado de Roraima, o município com maior incidência foi Cantá com 30% do total das multas, seguido do município de Caracaraí com 18%, Normandia, Pacaraima e Uiramutã não apresentaram relatórios ambientais, em relação aos PAs, os destaques foram: PA Pau Rainha (Cantá, 2 relatórios), PA Alto Arraia (Bonfim, 2 relatórios), PA Bom Jesus (Amajari, 2 relatórios), totalizando 5% das ocorrências. Em 2018 foram 103 relatórios ambientais, o município de Boa Vista teve maior incidência com 35% seguido de Rorainópolis com 16%, Normandia, Pacaraima, Uiramutã e os projetos de assentamentos não apresentaram relatórios ambientais. De modo geral, os relatórios ambientais estavam relacionados a extração de madeira, funcionamento de serralherias e/ou desmatamento para o uso alternativo do solo todos sem as devidas licenças e a pesca no período defeso realizada pelos pescadores profissionais. O montante de multas aplicadas em 2017 foi R$ 1.868.903,58 em 2018 R$ 3.126.806,19 totalizando R$ 4.995.709,77. Conclui-se que os ilícitos ambientais cometidos em Roraima estão relacionados a atividades que geram benefícios econômicos aos infratores.