Distorção idade-série
Um retrato do insucesso dos estudantes dos anos finais do ensino fundamental da rede estadual de Roraima e as políticas públicas para a correção do fluxo escolar
DOI:
https://doi.org/10.24979/bolmirr.v.15.i2.1120Palavras-chave:
Censo escolar, Abandono escolar, Educação Básica, Políticas EducacionaisResumo
Este artigo, que tem como tema a distorção idade-série, apresenta os resultados de uma pesquisa documental e de abordagem qualitativa, com o objetivo de analisar os índices de distorção idade-série dos estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental da rede estadual de Roraima e as ações implementadas pela Secretaria da Educação e Desportos (SEED) para atender essa demanda. A coleta de dados sobre os indicadores do fluxo escolar foi realizada nos documentos publicados pelo INEP e QEdu, com análise da série histórica do Censo Escolar dos anos de 2017, 2018 e 2019 e as informações sobre as ações implementadas pela SEED, para atender os estudantes que compõem esse grupo, foram obtidas a partir de publicações nos sites oficiais ligados a esse órgão. Resultados apontam que, embora o indicador de distorção idade-série apresente redução, ele continua presente tanto nas escolas estaduais urbanas, como rurais dos 15 municípios de Roraima. Não obstante, a coleta de dados sobre as ações implementadas pela SEED tenha sido limitada às divulgações nos meios eletrônicos, constatou-se que são desenvolvidas ações para reduzir a evasão, a repetência e o abandono escolar, como a busca ativa dos estudantes, a realização de oficinas e cursos de capacitação de professores que atuam nas classes de correção de fluxo.
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Referências
ALVES, José. Correção de fluxo escolar. Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária – CENPEC, 2020. Disponível em: https://www.cenpec.org.br/projetos/correcao-de-fluxo-escolar. Acesso em: 14 jan. 2021.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da educação básica 2020: resumo técnico [recurso eletrônico] – Brasília: Inep, 2021. 70 p. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_do_estado_de_roraima_censo_da_educacao_basica_2020.pdf. Acesso em 18 jan. 2021.
______. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Resumo Técnico: Censo da Educação Básica Estadual 2019 [recurso eletrônico]. ‐ Brasília, 2020. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_do_estado_de_roraima_censo_da_educacao_basica_2019.pdf. Acesso em: 18 jan. 2021.
______. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Senado Federal: Brasília, 2020a. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/566968/CF88_EC105_livro.pdf. Acesso em: 05 jan. 2021.
______. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar. Apresentação. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de- atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar. Acesso em: 05 dez. 2020.
______. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Comitê de Estatísticas Sociais. Censo Escolar da Educação Básica. 2020b. Disponível em: https://ces.ibge.gov.br/apresentacao/portarias/200-comite-de-estatisticas-sociais/base-de-dados/1185-censo-escolar-educacao-basica.html. Acesso em: 05 dez. 2020.
______. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Comitê de Estatísticas Sociais. Censo Escolar da Educação Básica. 2020c. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/28285-pnad-educacao-2019-mais-da-metade-das-pessoas-de-25-anos-ou-mais-nao-completaram-o-ensino-medio. Acesso em: 05 fev. 2021.
______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei n. 9.394/96. Senado Federal. Brasília, 2017. Disponível em:
https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/529732/lei_de_diretrizes_e_bases_1ed.pdf. Acesso em: 20 set. 2020.
______. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE. Formação pela Escola. Ministério da Educação: Brasília, 2015. Disponível em: http://www.gestaoescolar.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/fpe/ce_censo_escolar.pdf. Acesso em: 22 nov. 2020.
DOURADO, Luiz Fernandes. Políticas e gestão da Educação Básica no Brasil: limites e perspectivas. Educação e Sociedade, v. 28, n. 100, out. 2007. Campinas. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302007000300014. Acesso em: 18 jan. 2021.
FERNANDES, Reynaldo. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Brasília. Brasília: INEP/MEC, 2007. Disponível em:
http://portal.inep.gov.br/documents/186968/485287/%C3%8Dndice+de+Desenvolvimento+da+Educa%C3%A7%C3%A3o+B%C3%A1sica+(Ideb)/26bf6631-44bf-46b0-9518-4dc3c310888b?version=1.4. Acesso em: 20 jan. 2021.
KHATAB, Mágila Azulay. Qualificação: Ceforr oferecerá cinco cursos de formação continuada. Governo de Roraima, 14 mar. 2020. Disponível em: http://portal.rr.gov.br/index.php/noticias/item/1470-qualificacao-ceforr-oferecera-cinco-cursos-de-formacao-continuada. Acesso: 18 jan. 2021.
______. Seed finaliza curso para professores que atendem turmas de correção de fluxo na rede estadual de ensino. Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). 04 dez. 2019a. Disponível em: https://www.consed.org.br/noticia/idade-serie-seed-finaliza-curso-para-professores-que-atendem-turmas-de-correcao-de-fluxo-na-rede-estadual-de-ensino. Acesso em 18. Jan. 2021
______. Idade-Série: Seed e Unicef realizam hoje e amanhã oficinas para estratégias de Trajetória de Sucesso Escolar. Governo de Roraima, 09 dez. 2019b. Disponível em: http://www.roraima.rr.gov.br/index.php/component/k2/item/1109-idade-serie-seed-e-unicef-realizam-hoje-e-amanha-oficinas-para-estrategias-de-trajetoria-de-sucesso-escolar. Acesso em: 18 jan. 2021.
LALLI, Viviane Senna. O Programa Acelera Brasil. Em Aberto, v. 17, n. 71, p. 145-148, jan. 2000. Disponível em: http://www.emaberto.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/issue/view/229. Acesso em: 20 out. 2020.
MESQUITA, Marília. Estratégias de sucesso para o enfrentamento da distorção idade-série estarão em pauta durante o I Encontro Estadual de Educação. Disponível em: http://www.rr.gov.br/index.php/noticias/item/484-nesta-segunda-feira-estrategias-de-sucesso-para-o-enfrentamento-da-distorcao-idade-serie-estarao-em-pauta-durante-o-i-encontro-estadual-de-educacao. Acesso em: 20 jan. 2021.
MODERNA. Anuário Brasileiro da Educação Básica 2020. Todos pela educação. Disponível em: https://todospelaeducacao.org.br/noticias/anuario-2020-todos-pela-educacao-e-editora-moderna-lancam-publicacao-com-dados-fundamentais-para-monitorar-o-ensino-brasileiro/. Acesso em: 20 jan. 2021.
NAZARI, Juliano. Programa de aceleração de Estudos da rede estadual de ensino de Uberlândia, Minas Gerais: uma gestão focada nas exigências da produtividade. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2012. Disponível em: https://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/13923/1/Juliano%20Nazari.pdf. Acesso em: 20 out. 2020.
OLIVEIRA, João Batista Araújo e. Correção do fluxo escolar: um balanço do Programa Acelera Brasil (1997-2000). Cadernos de Pesquisa, n. 116. São Paulo: jul. 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/cp/n116/14403.pdf. Acesso em: 20 jan. 2021., p. 177-215.
PONTES, L.A.F. Indicadores educacionais no Brasil e no Mundo: as diversas faces da educação. Curso de Especialização em Estatísticas e Avaliação Educacional, mód. 1, disc. 1, quinz. 1. CAEd/UFJF, 2020. Disponível em: < http://central.caedufjf.net/arquivos/indicadores-educacao.pdf>. Acesso em: jan. 2021.
PORTAL QEdu. Distorção idade-série. Disponível em: Distorção Idade-Série | Academia QEdu. Acesso em: 20 set. 2020.
PORTELLA, Alysson Lorenzon; BUSSMANN, Tanise Brandão; OLIVEIRA, Ana Maria Hermeto de. A relação de fatores individuais, familiares e escolares com a distorção idade-série no ensino público brasileiro. Nova economia, v. 27, n. 3. p. 477-509, set. dez. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-63512017000300477. Acesso em: 06 dez. 2020.
PRADO, Iara Gloria de Areias. LDB e Políticas de Correção de Fluxo Escolar. Em Aberto, v. 17, n. 71, p. 49-56, jan. 2000. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me001396.pdf. Acesso em: 10 jan. 2021.
QUERINO, Magda. Aceleração da aprendizagem: a redescoberta do prazer de aprender. Em Aberto, v. 17, n. 71, p. 139-144, jan. 2000. Disponível em: http://www.emaberto.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/issue/view/229. Acesso em: 20 out. 2020.
RORAIMA. Resolução CEE/RR n. 21/2020. Dispõe sobre o programa estadual de correção de Fluxo de Idade e Série Ano no sistema estadual de educação de Roraima e da outras providencias SEED. Roraima 2020a. Disponível em: http://www.cee.rr.gov.br/index.php/videos/download/26-resolucoes-2020/1099-resolucao-n-21-2020. Acesso em: 10 jan. 2021.
______. Parecer n. 26.2020. Projeto Estadual de Correção de Fluxo 2020 para a Rede Pública Estadual de Ensino SEED RR. Roraima 2020b. Disponível em: http://www.cee.rr.gov.br/index.php/videos/download/27-pareceres-2020/1094-parecer-n-26-2020. Acesso em: 10 jan. 2021.
______. Resolução CEE/RR n. 05/04. Dispõe sobre o Programa Estadual de Correção de Fluxo Idade e Série no Sistema Estadual de Educação de Roraima e dá outras providências. Roraima: 2004. Documento físico.
SILVA FILHO, Raimundo Barbosa; ARAÚJO, Ronaldo Marcos de Lima. Evasão e abandono escolar na educação básica no Brasil: fatores, causas e possíveis consequências. Educação Por Escrito, Porto Alegre, v. 8, n. 1, p. 35-48, jan.-jun. 2017. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/porescrito/article/view/24527. Acesso em: 18 jan. 2021.
SOARES, Tufi Machado et al. Fatores associados ao abandono escolar no ensino médio público de Minas Gerais. Educação e Pesquisa, v. 41, n. 3, p. 757-772, jul./set. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ep/v41n3/1517-9702-ep-41-3-0757.pdf. Acesso em: 20 jan. 2021.
SOUZA, A. P. de; et al. Fatores associados ao fluxo escolar no ingresso e ao longo do ensino médio no Brasil. Pesquisa e Planejamento Econômico - PPE, v. 42, n. 1, p. 1-39, abr. 2012. Repositório do conhecimento do IPEA – RCPEA. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4916. Acesso em: 20 set. 2020.
UNICEF. Relatório trajetórias de sucesso escolar 2019. Reprovação, distorção idade-série e abandono escolar. Disponível em: https://trajetoriaescolar.org.br/wp-content/uploads/2019/12/Relatorio_Trajetorias-Sucesso-Escolar.pdf. Acesso em: 05 dez. 2020.
VOLTOLINI, Luzia. O currículo de Matemática na perspectiva sociocultural: um estudo nos anos finais do Ensino Fundamental em Escolas Estaduais Indígenas de Roraima. Tese Doutorado em Ensino de Ciências e Matemática, Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática, Universidade Luterana do Brasil, Canoas, 2018.
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