Equity in the indigenous health care subsystem
An analysis of the applicability of the Amartya Sen concept to the Brazilian indigenous health model
DOI:
https://doi.org/10.24979/ambiente.v14i1.921Keywords:
Amartya Sen, Social justice, Health fairness, Indigenous HealthAbstract
Brazil has an indigenous healthcare model which aims to recognize their uniqueness, behaviors and cultural habits by instituting the Indigenous Healthcare Subsystem. Whereas that the implementation of health programs in indigenous territory has to prioritize the idiosyncrasies, it is necessary to study the equity in the formulation of public policy which provided an unpaired assistance to indigenous. Therefore, it is concluded that the idea of justice conceived by Amartya Sen has influenced the formulation of the current Brazilian indigenous health policy, considering the recognition of identities as an indispensable factor to achieve the ideal of justice formulated by that author.
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References
ARJONA, César; JAMAL, Arif A.; MENKEL-MEADOW, Carrie; RAMRAJ, Victor V.; SATIRO, Francisco. Senses of Sen: reflections on Amartya Sen's ideas of justice. International Journal of Law in Context, v. 8, n. 1, p. 155-178, mar. 2012.
ATHIAS, Renato; MACHADO, Marina. A saúde indígena no processo de implantação dos Distritos Sanitários: temas críticos e propostas para um diálogo interdisciplinar. Cad. Saúde Pública, v. 17, n. 2, p. 425-431, mar-abr, 2001.
BARBOSA, Maria Aparecida Rodrigues da Silva; TEIXEIRA, Neuma Zamariano Fanaia; PEREIRA, Wilza Rocha. Consulta de enfermagem - um diálogo entre os saberes técnicos e populares em saúde. Acta Paulista de Enfermagem, v. 20, n. 2, p. 1-6, jun., 2007.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Edit. Elsevier, 2004. 97 p.
BRASIL. FUNASA – Fundação Nacional de Saúde. Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, 2 ed. Brasília, 2002. 40 p.
CITTADINO, Gisele. Pluralismo, direito e justiça distributiva. 4 ed. Rio de Janeiro: Edit. Lumen, 2009. 246 p.
COIMBRA Jr., Carlos Everaldo Alvares; SANTOS, Ricardo Ventura. Saúde, minorias e desigualdade: algumas teias de inter-relações, com ênfase nos povos indígenas no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 5, n. 1, p. 125-132, 2000.
CONSANI, Cristina Foroni. Justiça como equidade ou justiça focada em realizações? As concepções de justiça de John Rawls e de Amartya Sen. Saberes, v. 1, n. 13, p. 76-96, mar., 2016.
CRUZ, Katiane Ribeiro da. A Saúde Indigenista e os Desafios da Particip(Ação) Indígena. Rev Saúde Soc., v. 21, supl. 1, p. 185-198, 2012.
DANIELS, Norman. Justice, Health and Health Care. American Journal of Bioethics, v. 1, p. 2–39, 2001.
DAOU, Heloisa Sami; BRITO Filho, José Claudio Monteiro de. John Rawls e Amartya Sen: paralelo entre a teoria de justiça como equidade e a justiça focada nas realizações. Rev. de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica, v. 3, n. 2, p. 1 -21, jul./dez., 2017.
DIEHL, Eliana Elisabeth; LANGDON, Esther Jean; DIAS-SCOPEL, Raquel Paiva. Contribuição dos agentes indígenas de saúde na atenção diferenciada à saúde dos povos indígenas brasileiros. Cad. Saúde Pública, v. 28, n. 5, p. 819-831, maio, 2012.
FERREIRA, Luciane Ouriques. A emergência da medicina tradicional indígena no campo das políticas públicas. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, v.20, n.1, p.203-219, jan./mar. 2013.
GARNELO, Luiza. Política de Saúde dos Povos Indígenas no Brasil: Análise Situacional do Período de 1990 a 2004. Porto Velho, RO: Edit. Centro de Estudos em Saúde do Índio de Rondônia, 2004. 29 p.
GARNELO, Luiza. Política de Saúde Indígena no Brasil: notas sobre as tendências atuais do processo de implantação do subsistema de atenção à saúde. In: GARNELO, Luiza; PONTES, Ana Lúcia (Orgs.). Saúde Indígena: uma introdução ao tema. Brasília: MEC-SECADI, 2012. p. 18-59.
GARNELO, Luiza; SAMPAIO, Sully. Organizações indígenas e distritalização sanitária: os riscos de fazer ver e fazer crer nas políticas de saúde. Cadernos de Saúde Pública, v. 21, n. 4, p. 1217-1223, 2005.
LANGDON, Esther Jean. A tolerância e a política de saúde do índio no Brasil: São compatíveis os saberes biomédicos e saberes indígenas? In: GRUPIONI, Luiz Donizete Benzi; VIDAL, Lux Boelitz; FISCHMANN, Roseli. (orgs.). Povos Indígenas e Tolerância: Construindo Práticas de Respeito e Solidariedade. São Paulo: EDUSP, 2001, v. 1, p. 157-166.
_______. Diversidade cultural e os desafios da política brasileira de saúde do índio [editorial]. Rev Saúde Soc., v. 16, n. 2, p. 7-12, 2007.
LEVY, Maria Stella Ferreira. O direito das minorias e as nações indígenas no Brasil. Caderno CRH, v. 22, n. 57, p. 493-505, Set./Dez. 2009.
LOUZADA, Jaime. Avaliação do trabalho da enfermagem na área indígena Yanomami dos municípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro – Amazonas. 2007. 75 f. Dissertação (Mestrado em Saúde, Sociedade e Endemias da Amazônia) - Instituto Leônidas e Maria Deane, Fundação Oswaldo Cruz; Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2007.
MARIO, Camila Gonçalves de. Saúde como questão de justiça. 2013. 332 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Universidade Estadual de Campinas. Campinas, 2013.
NOVO, Marina Pereira. Política e intermedicalidade no Alto Xingu: do modelo à prática de atenção à saúde indígena. Cad. Saúde Pública, v. 27, n. 7, p. 1362-1370, jul., 2011.
PIOVESAN, Flavia. Ações afirmativas no Brasil: Desafios e perspectivas. In: NOVELINO Marcelo. Leituras complementares de Constitucional. Direitos humanos e direitos fundamentais. Cap. IV. 4 ed. Salvador, BA: Edit. JusPodivm; 2010. 495 p.
RESTREPO-OCHOA, Diego Alveiro. La salud y la vida buena: aportes del enfoque de las capacidades de Amartya Sen para el razonamiento ético en salud pública. Cad. Saúde Pública, v. 29, n. 12, p. 2371-2382, dez, 2013.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Por uma concepção multicultural de direitos humanos. Rev Crítica de Ciências Sociais. n.48, p. 11-32, jun 1997.
SANTOS, Ricardo Ventura; COIMBRA Jr, Carlos E. A. Cenários e tendências da saúde e da epidemiologia dos povos indígenas no Brasil. In: COIMBRA Jr., Carlos E. A, SANTOS, Ricardo Ventura; ESCOBAR, Ana Lúcia, (orgs). Epidemiologia e saúde dos povos indígenas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ; Rio de Janeiro: ABRASCO, 2005. 260 p.
SCHNEIDER, Bruna Dallepiane; LUCAS, Douglas Cesar. Multiculturalismo: identidades em busca de reconhecimento. Direito em debate, ano XVII, n. 31, p. 35-58, jan.-jun. 2009.
SEN, Amartya. Well-being, agency and freedom: the Dewey Lectures 1984. The Journey of Philosophy, v. LXXXII, n. 4, p. 169-221, apr. 1985.
_______. Health in development. In: Fifty-second World Health Assembly. World Health Organization. 1999, Geneva. Agenda 4. v. A52, n. 9, p. 1-8, may. 1999.
_______. Why health equity? Health Econ. v. 11, p. 659–666, 2002.
_______. Human Rights and Capabilities. Journal of Human Development, v. 6, n. 2, p. 151-166, jul. 2005.
_______. A ideia de Justiça. São Paulo: Edit. Companhia das Letras, 2011. 491 p.
_______. Desigualdade reexaminada. 3 ed. Rio de Janeiro: Edit. Record, 2012. 301 p.
SENA, Roseni Rosângela de; SILVA, Kênia Lara. Políticas e práticas de saúde rumo à equidade. Rev Esc Enferm USP, v. 41, p. 771-6, 2007.
SIQUEIRA-BATISTA, Rodrigo; SCHRAMM, Fermin Roland. A saúde entre a iniqüidade e a justiça: contribuições da igualdade complexa de Amartya Sen. Ciência & Saúde Coletiva, v. 10, n. 1, p. 129-142, 2005.
VITA, Álvaro de. Justiça Distributiva: A Crítica de Sen a Rawls. Dados, v.42, n.3, 1999.
WHO – World Health Organization. International Health Conference. Constitution. 22 July 1946. Available at <http://www.who.int/governance/eb/constitution/en/>. Accessed in January, 21st, 2021.
ZAMBAM. Neuro José. A teoria da justiça de Amartya Sen: liberdade e desenvolvimento sustentável. 2009. 189 f. Tese (Doutorado em Filosofia) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2009.
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