CapacitaSUAS in Roraima

Strategic action for permanent education to strengthen the social assistance policy

Authors

DOI:

https://doi.org/10.24979/ambiente.v14i1.857

Keywords:

Social Assistance, CapacitaSUAS, Permanent Education, Professional Qualification.

Abstract

The constant changes in the world of work supported by neo-liberal capitalism imply increase in precarious working conditions and, consequently, in the offer and quality of public services to the population, making it imperative to discuss the directions of human resources of public policies and, here, in prominence, of social assistance policy, with training and professional training actions being potencial allies for the improvement of policies in all spheres of government. In this sense, the article aims to discuss the implementation of CapacitaSUAS in Roraima - Brazil, between the years 2013 to 2019, as a strategic action for the qualification of managers, directors, workers in the social assistance network and social assistance counselors, which results in the strengthening of the social assistance policy, in addition to being a space for struggles and resistance towards the expansion of social rights. As a methodological support, a bibliographic revies was used, collection of information in documents published in the Official Diary of the State of Roraima – DOE and data from Academic Monitoring System – SIMA, from the Information Evaluation and Management Secretariat – SAGI, Ministry of Citizenship – MC. Executed in Roraima in three stafes through a tripartite agrément between Federal Government, the State Secretariat of Labor and Social Welfare – Setrabes and the State University of Roraima – UERR, the Program offered 1,037 places in 25 introductory and refresher courses, having surpassed the quantity agreed and made possible the resignification of social work and, above all, the social protection.

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Author Biography

  • Janaine Voltolini de Oliveira, Roraima State University/UERR, Universidade Estadual de Roraima/UERR

    PhD in Geography from the Federal University of Ceará - UFC, master in Public Policies from the Federal University of Maranhão - UFMA and specialist in Environment and Public Policies from the Federal University of Roraima - UFRR. Professor in the Social Service course at the State University of Roraima - UERR, judicial analyst (specialty Social Service) at the Court of Justice of Roraima - TJRR and member of the National Bank of Trainers of the National School for the Training and Improvement of Magistrates - ENFAM.

References

ALAYÓN, Norberto. Assistência e assistencialismo: controle dos pobres ou erradicação da pobreza? Tradução de Balkys Villalobos de Netto. 2.ed. São Paulo: Cortez, 1995.

ANTUNES, Ricardo (Org.). Riqueza e miséria do trabalho no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2006.

BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Data de acesso: 20 de novembro de 2020.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742.htm>. Data de acesso: 20 de novembro de 2020.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004. Norma Operacional Básica – NOB/SUAS. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome, Secretaria Nacional de Assistência Social, 2005. Disponível em: < http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf>. Data de acesso: 23 de novembro de 2020.

BRASIL. Política Nacional de Educação Permanente do SUAS – PNEP/SUAS. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 1ª ed. Brasília: MDS, 2013, 57p. Disponível em: < https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/Politica-nacional-de-Educacao-permanente.pdf>. Data de acesso: 23 de novembro de 2020.

CISNE, Mirla. Serviço Social: uma profissão de mulheres para mulheres? Uma análise crítica da categoria gênero na histórica “feminização” da profissão. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Universidade Federal de Pernambuco. Recife, 2004.

CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNAS). Resolução nº 33, de 12 de dezembro de 2012. Aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS. Disponível em: < http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-33-de-12-de-dezembro-de-2012>. Data de acesso: 15 de novembro de 2020.

CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNAS). Resolução CNAS nº 130, de 15 de julho de 2005. Aprova a Norma Operacional Básica do SUAS – NOB/SUAS. Disponível em: < https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=102523>. Data de acesso: 22 de novembro de 2020.

CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNAS). Resolução CNAS nº 269, de 13 de dezembro de 2006. Institui a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB-RH/SUAS. Brasília, DF, 2006. Disponível em: < https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=104175>. Data de acesso: 22 de novembro de 2020.

CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNAS). Resolução CNAS nº 08, de 16 de março de 2012. Institui o Programa Nacional de Capacitação do SUAS – CapacitaSUAS e aprova os procedimentos e critérios para adesão dos Estados e do Distrito Federal ao cofinanciamento federal do Programa Nacional de Capacitação do SUAS – CapacitaSUAS. Brasília, DF, 2012. Disponível em: < http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-8-de-16-de-marco-de-2012>. Data de acesso: 15 de novembro de 2020.

CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNAS). Resolução CNAS nº 04, de 13 de março de 2013. Institui a Política Nacional de Educação Permanente do SUAS. Brasília, DF, 2013. Disponível em: < http://blog.mds.gov.br/redesuas/8250-2/>. Data de acesso: 15 de novembro de 2020.

CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNAS). Resolução CNAS nº 28, de 14 de outubro de 2014. Altera a Resolução CNAS nº 8, de 16 de março de 2012, que institui o Programa Nacional de Capacitação do SUAS e aprova os procedimentos e critérios para adesão dos Estados e do Distrito Federal ao cofinanciamento federal. Disponível em: < https://setades.es.gov.br/Media/seadh/Capacita%20SUAS/Resolu%C3%A7%C3%A3o_CNAS_028_2014.pdf>. Data de acesso: 23 de novembro de 2020.

CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNAS). Resolução nº 15, de 3 de outubro de 2017. Altera a Resolução nº 8, de 16 de março de 2012, do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, que institui o Programa Nacional de Capacitação do SUAS - CapacitaSUAS e aprova os procedimentos e critérios para adesão dos estados e do Distrito Federal ao cofinanciamento federal do Programa Nacional de Capacitação do SUAS – CapacitaSUAS, e dá outras providências. Disponível em: < https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19334707/do1-2017-10-04-resolucao-n-15-de-3-de-outubro-de-2017-19334554>. Data de acesso: 10 de novembro de 2020.

CRAVEIRO, Adriéli Volpato; MACHADO, Jéssica Gomes do Vale Cabrerisso. A predominância do sexo feminino na profissão do Serviço Social: uma discussão em torno desta questão. Anais II Simpósio Gênero e Políticas Públicas. Universidade Estadual de Londrina, 18 e 19 de agosto de 2011.

FERREIRA, Silvia Aline Silva; PEREIRA, Vanessa Bellão. Capacita SUAS no Pará: uma abordagem a partir da diversidade territorial. Serviço Social em Revista, v. 18, n. 2, p. 210-228. Londrina, jan.-jun., 2016.

FILGUEIRAS, Vitor Araújo; LIMA, Uallace Moreira; SOUZA, Ilan Fonseca de. Os impactos jurídicos, econômicos e sociais das reformas trabalhistas. Caderno CRH. Salvador, v. 32, n. 86, p. 231-251, maio-ago. 2019.

LISBOA, Teresa Kleba. Gênero, feminismo e serviço social – encontros e desencontros ao longo da história da profissão. Revista Katálysis. Florianópolis, v. 13, n. 1, p. 66-75, jan-jun., 2010.

MÉSZÁROS, István. Desemprego e precarização: um grande desafio para a esquerda. In: ANTUNES, Ricardo (Org.). Riqueza e miséria do trabalho no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2006.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Secretaria Nacional de Assistência Social. Portaria nº 190, de 22 de dezembro de 2017 (DOU de 23/11/2017). Institui o Núcleo Nacional de Educação Permanente do SUAS.

NETTO, José Paulo. Assistencialismo e regressividade profissional no serviço social. Lusíada. Intervenção Social, Lisboa, n.º 41, 2013.

PAIVA, Beatriz Augusto. Trabalhadores Sociais do SUAS: qual agenda construir? In: BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Caderno de Textos VIII Conferência Nacional de Assistência Social: Consolidar o SUAS e valorizar seus trabalhadores. Brasília: Conselho Nacional de Assistência Social, MDS, 2011. 144p.

TAVARES de OLIVEIRA, Paula Vanusa de Santana. Prefácio. In: SILVA, Aristóteles Veloso; TAVARES de OLIVEIRA, Paula Vanusa de Santana; GONÇALVES, Rosineide Maria (Orgs.). Programa CapacitaSUAS no estado de Pernambuco: experiências temáticas dos cursos de ensino a distância. Caruaru: Editora Asces, 2018. 240p.

TEIXEIRA, Joaquina Barata. O CapacitaSUAS na região norte: apreensões, desafios e vitórias. In: BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Caderno de Estudos Desenvolvimento Social em Debate, n. 22. Brasília, DF: MDS, 2015.

TORRES, Iraildes Caldas. As primeiras-damas e a assistência social: relações de gênero e de poder. São Paulo: Cortez, 2002.

VASAPOLLO, Luciano. O trabalho atípico e a precariedade: elemento estratégico determinante do capital no paradigma pós-fordista. In: ANTUNES, Ricardo (Org.). Riqueza e miséria do trabalho no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2006.

VILAS BOAS et al. A experiência de monitoramento do Programa Nacional de Capacitação dos Trabalhadores do SUAS (CapacitaSUAS). Revista Brasileira de Monitoramento e Avaliação, n. 9, jan.-jun. 2015, p. 100-115.

Published

2021-05-19

How to Cite

CapacitaSUAS in Roraima: Strategic action for permanent education to strengthen the social assistance policy. Ambiente: Gestão e Desenvolvimento, [S. l.], v. 14, n. 1, p. 91–106, 2021. DOI: 10.24979/ambiente.v14i1.857. Disponível em: https://periodicos.uerr.edu.br/index.php/ambiente/article/view/857. Acesso em: 12 mar. 2026.

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