Impactos do conhecimento sobre Legislação Ambiental no combate à Poluição Luminosa
DOI:
https://doi.org/10.24979/ambiente.v18i1.1524Keywords:
Poluição luminosa, Legislação ambiental, Conscientização ambiental, Direitos HumanosAbstract
A presente pesquisa tem como objetivo analisar os impactos do conhecimento sobre Legislação Ambiental no combate à Poluição Luminosa (PL). Os dados foram obtidos por meio de uma análise qualitativa-quantitativa de questionários aplicados, nos quais foram propostas perguntas para investigar o conhecimento e a predisposição da população em enfrentar questões relacionadas ao equilíbrio ecológico e à poluição luminosa. A análise detalhada dos dados revelou que a maioria dos entrevistados não compreende completamente conceitos básicos, frequentemente confundindo a poluição luminosa com outros tipos de poluição ou com a exposição a telas digitais. Observou-se uma grande variação no entendimento sobre o conceito de meio ambiente ecologicamente equilibrado, com poucos respondentes demonstrando conhecimento adequado. No entanto, a pesquisa identificou uma conscientização significativa sobre questões ambientais, especialmente no contexto eleitoral, sugerindo que o conhecimento sobre direitos humanos ambientais pode estimular o engajamento cívico e político. Recomenda-se que futuras pesquisas investiguem de maneira mais aprofundada as causas da falta de conhecimento ambiental e a relação entre idade e conhecimento. Espera-se, com isso, promover uma melhoria significativa na qualidade de vida e no bem-estar da população local, além de preservar o céu noturno para as atuais e futuras gerações.
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ADOLPHO, R. S. Pensar a cidade iluminada: a iluminação pública na área central de Porto Alegre e sua relação com a poluição luminosa. 2018. Dissertação (Mestrado em Arquitetura) – Programa de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.
ARAÚJO, J. L; PICAZZIO, E. IMPLICAÇÕES DA POLUIÇÃO LUMINOSA NAS ÁREAS DAS CIÊNCIAS E DA SOCIEDADE. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, [S. l.], v. 7, n. 12, p. 105–119, 2021. DOI: 10.51891/rease.v7i12.3449. Disponível em: https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/3449. Acesso em: 30 out. 2024.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 5101: Iluminação pública – Procedimento: Disponível em: https://universidadeniltonlins.com.br/wp-content/uploads/2019/04/NBR-5101-OK.pdf. Rio de Janeiro, p. 14. 2012.
BARGHINI, A. Antes que os vagalumes desapareçam ou influencia da iluminação artificial sobre o ambiente. São Paulo: Annablume, 2010.
BARGHINI, A. Influência da iluminação artificial sobre a vida silvestre: técnicas para minimizar os impactos, com especial enfoque sobre os insetos. 2008. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo.
BORGES, R. C. B. Função ambiental da propriedade rural. Editora LTr, 1999.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 1400, de 14 de abril de 2021. Altera artigos da Lei nº 9605/98 que institui a Lei dos Crimes Ambientais. Brasília: Câmara dos Deputados, 2021. Disponível em: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2278050 Acesso em: 11 maio 2024.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 2016. 496 p. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 12 maio 2024
BRASIL. Lei nº 6938/81. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Lei nº 6.938 de 31 de agosto de 1981. Brasília: D.O.U., 02 de setembro de 1981. pág. nº 16509. Data de assinatura: 31 de agosto de 1981.
CAMPINAS. Lei nº 10850, de 07 de Junho de 2001. Cria a área de proteção ambiental - APA - do município de Campinas, regulamenta o uso e ocupação do solo e o exercício de atividades pelo setor público e privado. Campinas, SP: Diário Oficial da União, 1990.
FERNANDES, G. W.; COELHO, M. S.; CAIRES, T. O impacto ambiental da poluição luminosa. In: Terra 3.0 - Especial Scientific American, 2001.
GARGAGLIONI, S. Poluição luminosa e a necessidade de uma legislação. ComCiência, Campinas, n. 112, 2009.
GIOVANNETTI, G.; LACERDA, M. Dicionário de Geografia. São Paulo: Melhoramentos, 1996.
GONÇALVES, E. D. S; SANTOS, M. L. S. Poluição luminosa: Conscientização sobre os seus Impactos Através do Ensino de Astronomia e Ciências Afins. 2022. 87 p. Trabalho de conclusão de curso de especialização (Especialista em ensino de astronomia e ciências afins) - Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife, 2022. Disponível em: https://repository.ufrpe.br/bitstream/123456789/4593/1/tcc_ericagoncalvesemariasantos.pdf.
LAMPHAR, H. A recommendation for light pollution legislation in Mexican cities: protecting human health, promoting sustainable practices, and conserving wildlife. CentroGeo, 2023. DOI: http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.4487183.
LEITE, H. P. S. Poluição luminosa: seus impactos sobre a saúde, a segurança, a economia e o meio ambiente – e propostas para a sua regulação no Brasil. Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2021. Disponível em: https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/40211.
LI, X.-M.; LI, S.; HUANG, F.-Y.; WANG, Z.; ZHANG, Z.-Y.; CHEN, S.-C.; ZHU, Y.-G. (2023). Artificial light at night triggers negative impacts on nutrients cycling and plant health regulated by soil microbiome in urban ecosystems. Geoderma. https://doi.org/10.1016/j.geoderma.2023.116547.
MANZATO, A. J.; SANTOS, A. B. A elaboração de questionários na pesquisa quantitativa. Departamento de Ciência de Computação e Estatística–IBILCE-UNESP, v. 17, p. 1-17, 2012.
MARQUES, J. R. A Poluição Luminosa e a Legislação Brasileira. Revista Em Tempo, [S.l.], v. 21, n. 2, p. 125 - 135, aug. 2022. ISSN 1984-7858. Disponível em: https://revista.univem.edu.br/emtempo/article/view/3451. Acesso em: 11 may 2024.
ODUM, E. Ecologia (2a ed.). São Paulo/Brasília: Pioneira/INL, 1975
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração de Estocolmo sobre o Meio Ambiente Humano. In: Anais Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano. Estocolmo, 6p., 1972 Disponível em: https://www.nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/imagem/2167.pdf. Acesso em: 11 de maio de 2024
UEDA, J.; ROGER, T.; MAROSTEGA, V.; PAVAN, W. Impacto ambiental do descarte de fármacos e estudo da conscientização da população a respeito do problema. Revista Ciências do Ambiente on-line, v. 5, n. 1, p. 1-6, 2009.
URBANO, M. C. A. "Poluição Luminosa nos Espaços Urbanos." Light Pollution in Urban Spaces. ISSN 2965-6125, volume 1, número 1, 2023.
VIEIRA, V. C. Equilíbrio ecológico e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: contradições e insustentabilidade na sociedade de consumo. Porto Alegre: UFRGS, 2016.
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