Processo histórico de ocupação e uso do solo no assentamento informal urbano João-de-barro, Boa Vista – Roraima - Brasil

Abstract

Em Boa Vista, o fenômeno da ocupação informal tem avançado efetivamente na transformação dos espaços e contribuindo para crise ambiental. Para demonstrar o fenômeno no sistema ambiental do Lavrado, a presente pesquisa valeu-se de um Assentamento Informal Urbano caracterizado como tipo comum de ocupação irregular, falta de escrituras legais, modelos de desenvolvimento irregular, falta de serviços públicos básicos e ambientalmente vulneráveis, representado pelo Assentamento João-de-Barro. O objetivo geral orientou-se em analisar o processo histórico de ocupação e uso irregular do solo no Assentamento João-de-Barro em Boa Vista-RR, Brasil, no período de 2000 a 2020. A metodologia envolveu a revisão da literatura, combinada com análise documental, acompanhada da captação dos dados primários, visitas ao assentamento e aplicação de formulário. O delineamento da pesquisa consistiu em um estudo de caso, com abordagem epistemológica do paradigma da dialética da complexidade sistêmica. Os resultados revelaram que o Assentamento Informal João-de-Barro é fruto da luta dos movimentos sociais, cuja gênese foi a fazenda Boa Esperança. O local foi transformado em Área Especial de Interesse Social em 2011. O assentamento apresentou problemas de ordem jurídica, espacial e política, que contribuem para a os problemas sociais e ambientais. Verificou-se que há carência de medidas em infraestrutura e saneamento básico visando mitigar os efeitos no ambiente.