Historical perspective of environmental policies in the State of Tocantins

Authors

DOI:

https://doi.org/10.24979/ambiente.v16i1.1135

Keywords:

Environmental public policies, Environmental historiography, Tocantins

Abstract

Environmental public policies are the main framework for public administration to implement actions aimed at effective environmental management in its organizational structure. Thus, the present study aims to verify the main environmental public policies, with the historiographical bias, in the State of Tocantins. Therefore, qualitative research was carried out, which, according to its objectives, adopted a descriptive and analytical approach, using bibliographical and documental research techniques. From the studies it is evident that, throughout its history, the State of Tocantins obtained an environmental normative framework, with a view to the protection and management of its environmental resources, having implemented important public policies within its political and institutional agenda, however, this is still a path under construction that demands greater attention, considering the environmental wealth of the State and a complex that affects its environmental management, especially in recent years when the advance of agribusiness has put the preservation of the environment at risk

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

  • Hesley Rodrigues Lima, Federal University of Tocantins

    Mestrando do PPG em Administração Pública - Profiap

  • Maurício Martins Costa, Federal University of Tocantins

    Mestrando PPG em Administração Pública - Profiap

  • Samuel Silva Cardoso Queiroz, Federal University of Tocantins

    Mestrando PPG em Adminstração Pública - Profiap

  • Suyene Monteiro da Rocha, Federal University of Tocantins

    Doutora em Biodiversidade e Biotecnologia - BIONORTE/UFAM. Mestre em Ciências do Ambiente - UFT. Professora Adjunta no curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins. Professora Permanente PPG em Administração Pública -Profiap. Coordenadora do grupo de pesquisa CNPq: Políticas Públicas Ambientais e Sustentabilidade. Coordenadora do Grupo de Extensão – Direitos, Meio Ambiente e Sociedade: Diálogos interdisciplinares

References

BAPTISTA, Adriana Mathias; OLIVEIRA, Jaime César de Moura. O Brasil em Fóruns Internacionais sobre Meio Ambiente e os Reflexos da Rio 92 na Legislação Brasileira. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, n. 102, p. 5-27, jan./jun. 2002.

BARRETO, Pedro. História – Rio-92. Disponível em: <https://www.ipea.gov. br/desafios/index.php?option=com_content&id=2303:catid=28&Itemid#:~:text=Hist% C3%B3ria%20%2D%20Rio%2D92&text=Dezessete%20anos%20atr%C3%A1s%2C%20o%20mundo,gases%20causadores%20do%20efeito%20estufa>. Acesso em: 07 de set. 2022

BRASIL. A3P o que é. Gov.br, 2022. Disponível em: < http://a3p.mma.gov.br/o-que-e/>. Acesso em: 27 de jul. de 2022.

__________. Ministério do Meio Ambiente (MMA). A3P - Instituições parceiras. c2022. Disponível em: <http://a3p.mma.gov.br/instituicoes-parceiras/>. Acesso em: 20 de jul. de 2022.

________. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>. Acesso em: 27 de jul. de 2022.

__________. Ministério do Meio Ambiente (MMA). Rede A3P. c2022. Disponível em: <http://a3p.mma.gov.br/rede-a3p/>. Acesso em: 20 de jul. de 2022.

BONZI, Ramón Stock. Meio século de Primavera silenciosa: um livro que mudou o mundo. Desenvolvimento e Meio Ambiente, n. 28, p. 207-215, jul./dez. 2013. Editora UFPR. DOI: https://doi.org/10.5380/dma.v28i0.31007

BURSZTYN, Marcel; BURSZTYN, Maria Augusta. Fundamentos da política e gestão ambiental: os caminhos do desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2012.

CARSON, Rachel. Primavera Silenciosa. 2. ed. São Paulo: Editora Portico, 2011.

CERVI, Emerson Urizzi; MASSUCHIN, Michele Goulart. O debate sobre meio ambiente no Jornal Folha de São Paulo entre 1992 e 2008. Política & Sociedade, v. 10, p. 239-74, 2011. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-7984.2011v10n19p239

CUNHA, S.; COELHO, M. C. N. Política e gestão ambiental. In: CUNHA, S. B. da; GUERRA, A. J. T. (Orgs.). A questão ambiental: diferentes abordagens. Rio de Janeiro: Bertrand, 2003. p. 101–132.

CUNHA, Belinda Pereira; AUGUSTIN, Sergio (org.). Sustentabilidade ambiental: estudos jurídicos e sociais. Caxias do Sul: Educs, 2014.

FREIRIA, Rafael Costa. Direito, gestão e políticas públicas ambientais. São Paulo: Editora SENAC, 2019.

LITTLE, Paul E. (org.). Políticas ambientais no Brasil: Análises, instrumentos e experiências. São Paulo: IIEB, 2003.

MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: doutrina-jurisprudência-glossário. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

MINISTÉRIO DO INTERIOR. Relatório da Delegação Brasileira à Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente – Volume I. Estocolmo, 72 – Volume I.doc. Brasília, 1972. Disponível em: <https://cetesb.sp.gov.br/proclima/wpcontent/ uploads/sites/36/2013/12/estocolmo_72_Volume_I.pdf>. Acesso em: 23 de maio de 2022.

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES; Estocolmo, Rio, Joanesburgoo Brasil e as três conferências ambientais das Nações Unidas, André Aranha Corrêa do Lago. Brasília, 2006. Disponível em :<http://funag.gov.br/loja/download/ 903-Estocolmo_Rio_Joanesburgo.pdf>. Acesso em: 23 de maio de 2022.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico; Os Resultados da Conferência. Disponível em: <https://www.ana.gov.br/acoesadministrativas/relatoriogestao/rio10/riomaisdez/index.php.39.html>. Acesso em: 23 de maio de 2022.

MELLO, Elizabete Rosa de; SOUZA, Kerolyn Reis de; COSTA, Thais Silva da. Análises críticas do ICM Ecológico nos estados brasileiros. Revista de Direito da Cidade, v. 12, n. 02, p. 2646-2684, 2020.

MOTA, José Aroudo; GAZONI, Jefferson Lorencini; REGANHAN, José Maria; SILVEIRA, Marcelo Teixeira da; GÓES, Geraldo Sandoval; TRAJETÓRIA DA GOVERNANÇA AMBIENTAL; IPEA, regional e urbano, Dez 2008; Disponível em:<http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/5523/1/BRU_n1_trajetoria.pdf> Acessado em: 23 de Set. de 2022.

MOURA, Adriana Maria Magalhães de. (org.). Governança ambiental no Brasil: instituições, atores e políticas públicas. Brasília: Ipea, 2016.

OLIVEIRA, Juliana Gonçalves de; QUINTANA, Julia Gonçalves. Políticas públicas, sustentabilidade e meio ambiente: meios para a realização do estado socioambiental de direito. III mostra nacional de trabalhos científicos, UNISC, 2014.

PECCATIELLO, Ana Flávia Oliveira. Políticas públicas ambientais no Brasil: da administração dos recursos naturais (1930) à criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (2000). Desenvolvimento e Meio Ambiente, n. 24, p. 71-82, 2011. DOI: https://doi.org/10.5380/dma.v24i0.21542

REANI, Regina Tortorella. Políticas públicas ambientais no Brasil. Educação, Batatais, v. 08, n. 02, p. 65-79, 2018.

SARLET, Ingo Wolfgang; MACHADO, Paulo Affonso Leme; FENSTERSEIFER, Tiago. Constituição e Legislação Ambiental Comentadas. São Paulo: Saraiva, 2015.

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO. Estado do Tocantins – Áreas de uso legal restrito e potenciais à conservação ambiental – tabelas e mapas síntese. 2. ed. Palmas: SEFAZ/GTZ, 2019.

SILVA, Danielly Ferreira; LIMA, Gustavo Ferreira da Costa. Empresas e meio ambiente: contribuições da legislação ambiental. Revista Internacional Interdisciplinar INTERthesis, v. 10, n. 02. P. 334-359, 2013. DOI: https://doi.org/10.5007/1807-1384.2013v10n2p334

SOUSA, A. C. A. de. A evolução da política ambiental no Brasil do século XX. Revista de Ciência Política, n. 26, n. p., 2005.

SOUZA, Jonas Dias de. Meio ambiente no Brasil: valores, políticas e normas. Revista Interface, ed. 12, p. 103-118, 2016.

TCE-TO, Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Relatório de levantamento nº 1/2021-CAENG. Coordenadoria de análise de atos, contratos e fiscalização de obras e serviços de engenharia, Palmas, 2021. Disponível em: <https://www.tceto.tc.br/sistemas_scp2/blank_visualiza_doc_novo/blank_visualiza_doc_novo.php?script_case_init=1&nmgp_url_saida=/sistemas_scp2/blank_processo_site/blank_processo_site.php&nmgp_parms=IdDocLer*scin128753*scoutparm2*scin%22%22*scout>. Acesso em: 23 de jul. de 2022.

TOCANTINS. Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Diretoria de Políticas Ambientais. c2022. Disponível em: <https://www.to.gov.br/semarh/direto ria-de-politicas-ambientais/246oo5zyqlus>. Acesso em: 28 de jul. de 2022.

________. NATURATINS. Leis Estaduais. c2022. Disponível em: <https://www.to.gov.br/naturatins/leis-estaduais/104it2hise9s>. Acesso em: 28 de jul. de 2022.

WAINER, Ann Helen. Legislação ambiental brasileira: subsídios para a história do Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1999.

Published

2023-05-26

How to Cite

Historical perspective of environmental policies in the State of Tocantins. Ambiente: Gestão e Desenvolvimento, [S. l.], v. 16, n. 1, p. 69–83, 2023. DOI: 10.24979/ambiente.v16i1.1135. Disponível em: https://periodicos.uerr.edu.br/index.php/ambiente/article/view/1135. Acesso em: 15 mar. 2026.

Most read articles by the same author(s)