CONTROLE SOCIAL E GERENCIAMENTO DE RISCOS

MEIOS DE OTIMIZAÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA

Resumo

O Estado de Roraima (RR) vem recebendo recursos do governo federal, mediante transferências para o Fundo Penitenciário, a fim de aprimorar sua política de segurança pública, todavia, a mesma vem sendo alvo constante de críticas, devido ao aumento de homicídios, às constantes fugas de presos e aos indícios de desvio de dinheiro público do Fundo Penitenciário. Objetivos: Este artigo tem, portanto, tem como objetivo geral demonstrar como o controle social e o gerenciamento de riscos podem otimizar a política de segurança pública do Estado de Roraima. Buscando alcançar esse objetivo, foram elaborados os seguintes objetivos específicos: identificar o papel do controle social nas políticas públicas e
explanar sobre gerenciamento de riscos. Metodologia: este artigo foi realizado por meio da técnica de pesquisa bibliográfica sobre o tema controle social e gerenciamento de riscos. Também foi realizada pesquisa documental a partir da análise dos dados constantes do Relatório de Avaliação da Execução dos Programas de Governo: Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional (PNASP), resultado de auditorias realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), nos anos de 2013 a 2016. Com os dados do Relatório da CGU, aplicou-se a metodologia de gerenciamento de riscos, de acordo com a ABNT NBR ISO 31000:2009. Resultados: o controle social e a metodologia de gerenciamento de riscos da ISO 31000, a partir dos dados apresentados no Relatório de Avaliação do PNASP/DEPEN, elaborado pela CGU, poderia ter minimizado a probabilidade de ocorrência da Operação Gárgulas, que apura possíveis desvio de dinheiro público do Fundo Penitenciário. Estágio da Pesquisa: concluída.