Contaminação de corpos hídricos por mercúrio

Impactos do garimpo de ouro nos direitos e cultura do povo Yanomami em Roraima.

Autores

DOI:

https://doi.org/10.24979/ambiente.v17i3.1230

Palavras-chave:

garimpo, yanomami, mercúrio, cultura

Resumo

Resumo: O presente artigo busca expor os prejuízos que a extração garimpeira aurífera ilegal promove nos corpos hídricos, em destaque os impactos culturais que refletem na população indígena Yanomami, localizada, em sua maioria, no curso superior dos afluentes da margem direita do Rio Branco, em Roraima. A exposição humana ao mercúrio gera danos diversos não somente à saúde, mas também às práticas culturais desse povo e sua relação com o ecossistema local, o que torna a resistência desse povo perante o crime ambiental um fator essencial para a análise.  Através de uma abordagem qualitativa baseada em uma revisão de literatura e documentos, que engloba a perspectiva dos Yanomami, e legislações que regem a matéria, objetiva-se destacar a insuficiência de aplicabilidade legislativa, assim como a negligência estatal como responsáveis pelos danos causados com o uso intensivo de mercúrio na região. 

 

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Biografia do Autor

  • Zedequias de Oliveira Júnior, Universidade Federal de Roraima

    Doutor em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Roraima (UFRR), Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), especialista em Direito Urbano Ambiental pela Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), em Meio Ambiente e Políticas Públicas (UNICEN), em Direito Penal (APC/GO), em Direito Processual Penal (APC/GO), em Direito Civil (APC/GO) e em Direito Processual Civil (APC/GO). Professor de Direito Ambiental, Direito Urbanístico, Direito da Flora e Unidades de Conservação e Processo Penal I da Universidade Federal de Roraima e Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural do Ministério Público de Roraima.

Referências

ALBERT, B.; ORSTOM; UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. A Fumaça do Metal: história e representações do contato entre os Yanomami. Anuário Antropológico, Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro, v. 14, n. 1, p. 151-189, 1990.

__________; KOPENAWA, D. A queda do céu: palavras de um xamã yanomami. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

__________. "Native Land : Perspectives from Other Places". In VIRILIO, P. et al. (Org.). Native land: Stop eject. Paris: Actes Sud/Fondation Cartier pour l’art contemporain, p. 37–58, 2009.

__________. Urihi: Terra, Economia e Saúde Yanomami. In: Série Antropologia, n. 119. Universidade de Brasília, Brasília, 1992.

__________. Temps du sang, temps des cendres: représentation de la maladie, système rituel et espace politique chez les Yanomami du Sud-Est (Amazonie brézilienne). Orientador: Henri Lavondès. 1985. Tese de Doutorado - Laboratoire d'ethnologie et de sociologie comparative, 1985.

__________.. Terras Indígenas, Política Ambiental e Geopolítica Militar no desenvolvimento da Amazônia: a propósito do caso Yanomami. Museu Paraense Emílio Goeldi: Coleção Galvão, nov. 1991.

__________.; CHANDÈS, Hervé (org.). Yanomami – l’esprit de la forêt. Paris: Fondation Cartier/Actes Sud, 2003.

__________.. Yanomami "Violence": Inclusive Fitness or Ethnographer's Representation. Current Anthropology, n. 30, n. 5, 1989.

ALEXIADES, M. N. Mobility and migration in indigenous Amazonia: Contemporary ethnoecological perspectives-an introduction". Contemporary Ethnoecological Perspectives, p. 1–43, set. 2009.

AMATO, L. Os direitos indígenas como direitos culturais fundamentais. Revista Jurídica da Presidência, Brasília, n. 108, p. 193-220, 2014.

ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 18. ed. São Paulo: Atlas, 2016.

ASSIS, E. M. et. al. Prevalence of intestinal parasites in the Maxakali indigenous community in Minas Gerais, Brazil, 2009. Cad. Saúde Pública, n. 29, 2013.

BASTOS, Wanderley et al. Poor psychometric scores of children living in isolated riverine and agrarian communities and fish-methylmercury exposure. Neurotoxicology, [S. l.], v. 29, n. 6, p. 1008–1015, 2008. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0161813X08001356?via%3Dihub. Acesso em: 6 jun. 2023.

BELO, E. N. et al. Tuberculosis in Amazonian municipalities of the Brazil - Colombia - Peru - Venezuela border: epidemiological situation and risk factors associated with treatment default. Rev Panam Salud Publica, v. 34, n. 5, p. 321-329, 2013.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Centro Gráfico, 1988.

_______. Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017. Cria a Agência Nacional de Mineração (ANM); extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); altera as Leis n º 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e revoga a Lei nº 8.876, de 2 de maio de 1994, e dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13575.htm. Acesso em: 13 de mai. 2023.

_______. Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967. Dá nova redação ao Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940. (Código de Minas). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0227.htm. Acesso em 11 mai. 2023

_______. Decreto nº 1.141, de 19 de maio de 1994. Dispõe sobre as ações de proteção ambiental, saúde e apoio às atividade produtivas para as comunidades indígenas. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/antigos/d1141.htm. Acesso em: 20 jun. 2023.

_______. Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996. Dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1775.htm. Acesso em: 20 jun. 2023.

_______. Decreto nº 11.405, de 30 de janeiro de 2023. Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami a serem adotadas por órgãos da administração federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/Decreto/D11405.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%2011.405%2C%20DE%2030,por%20%C3%B3rg%C3%A3os%20da%20administra%C3%A7%C3%A3o%20federal. Acesso em: 20 jun. 2023.

_______. Decreto nº 26, 4 de fevereiro de 1991. Dispõe sobre a Educação Indígena no Brasil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0026.htm. Acesso em: 20 jun. 2023.

_______. Decreto nº 3.156, de 27 de agosto de 1999. Dispõe sobre as condições para a prestação de assistência à saúde dos povos indígenas, no âmbito do Sistema Único de Saúde, pelo Ministério da Saúde, altera dispositivos dos Decretos nºs 564, de 8 de junho de 1992, e 1.141, de 19 de maio de 1994, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3156.htm#:~:text=DECRETO%20No%203.156%2C%20DE,1994%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 20 jun. 2023.

_______. Decreto nº 564, 8 de junho de 1992. Aprova o Estatuto da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D0564.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%20564%2C%20DE%208%20DE%20JUNHO%20DE%201992.&text=Aprova%20o%20Estatuto%20da%20Funda%C3%A7%C3%A3o,vista%20o%20disposto%20nos%20arts. Acesso em: 20 jun. 2023.

_______. Decreto nº 9.470, de 14 de agosto de 2018. Promulga a Convenção de Minamata sobre Mercúrio, firmada pela República Federativa do Brasil, em Kumamoto, em 10 de outubro de 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/D9470.htm. Acesso em: 20 jun. 2023.

_______. Decreto-lei nº 227, de 29 de janeiro de 1940. Dá nova redação ao Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940. (Código de Minas). Disponível emhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0227.htm. Acesso em: 20 jun. 2023.

_______. Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6001.htm. Acesso em: 20 jun. 2023.

_______. Tribunal Regional Federal da 1ª Região (6° Turma). Agravo de Instrumento 1015910-84.2020.4.01.0000. Agravante: Ministério Público Federal (Procuradoria). Agravado: União Federal, Fundação Nacional do Índio, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. 03/07/2020. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/regiao1/sala-de-imprensa/docs/decisao-3-de-julho-terra-indigena-yanomami. Acesso em 18 mai. 2023.

CARDOSO, A. M. et al. Prevalence of pneumonia and associated factors among indigenous children in Brazil: results from the First National Survey of Indigenous People's Health and Nutrition. International Health, v. 23, 2015.

CARVALHO et al. Mineração em terras indígenas: principais controvérsias jurídicas. Nota Técnica. Consultoria Legislativa, 9 ago. 2022. Disponível em: https://bd.camara.leg.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/40938/mineracao_terras_carvalho.pdf?sequence=2&isAllowed=y. Acesso em: 13 mai. 2023.

CAVALCANTE, E. T. S.; INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA (ed.). Avaliação da Deltametria para o controle da malária em áreas de garimpo. Entomologia, 1993.

CRESPO-LÓPEZ, M. E. et al. Mercury: What can we learn from the Amazon?. Environ. Int., n. 146, 2021.

ESCOBAR, A. L. et al. Diarrhea and health inequity among Indigenous children in Brazil: results from the First National Survey of Indigenous People’s Health and Nutrition. BMC Public Health, v. 15, 2015.

FERREIRA, J., HILGEMBERG, T. Movimento indígena e descaso da saúde Yanomami na Amazonia: análise sobre a falta de assistência do governo federal e as consequências do garimpo em reportagem do G1 Roraima. Trayectorias Humanas Trascontinentales, n. 9, p. 3-28, dez. 2022.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Avaliação da exposição ambiental ao mercúrio proveniente da atividade garimpeira de ouro na terra indígena Yanomami, Roraima, Amazônia, Brasil. Rio de Janeiro, 2016.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ; INSTITUTO DE PESQUISA E FORMAÇÃO INDÍGENA; GREENPEACE; INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL; WORLD WIDE FUND FOR NATURE BRASIL. Análise regional dos níveis de mercúrio em peixes consumidos pela população da amazônia brasileira: Um alerta em saúde pública e uma ameaça à segurança alimentar. 2023.

FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION. Forest governance by indigenous and tribal peoples An opportunity for climate action in Latin America and the Caribbean. Santiago, 2021.

__________________________________________; ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Relatório da Décima Sessão. Rotterdam, Holanda, 2016.

FUJIKI, M.; TAJIMA, S. The pollution of Minamata Bay by mercury. Water Sci. Technol., n. 25, p. 133-140, 1992.

GARNELO, L.; PONTES, A. L. Saúde Indígena: uma introdução ao tema. Brasília: MEC-SECADI, 2012.

GARNETT, S. T. et al. A spatial overview of the global importance of Indigenous lands for conservation: supplementary information. Nature Sustainability, v. 1, n. 7, p. 369-374, 2018.

GLOBAL WITNESS. Defender el mañana: crisis climática y amenazas contra las personas defensores de la tierra y el medio ambiente. Londres, 2020.

__________________. ¿A qué precio? Negocios irresponsables y el asesinato de personas defensoras de la tierra y el medio ambiente en 2017. Londres, 2018.

__________________. ¿Enemigos del Estado? De cómo los gobiernos y las empresas silencian a las personas defensoras, reporte 29 de julio del 2020. Londres, 2019.

GUIMARÃES, J.et al. Mercury methylation along a lake–forest transect in the Tapajós river floodplain, Brazilian Amazon: seasonal and vertical variations. Science of The Total Environment, v. 261, p. 91-98, 11 set. 2000. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0048969700006276. Acesso em: 5 jun. 2023.

GUTTORMSON, K. White dog fights use of thinner by natives. TimesColonist Victoria, seção A, p. 17, 26 mai. 1995.

HUTUKARA ASSOCIAÇÃO YANOMAMI; ASSOCIAÇÃO WANASSEDUME YE’KWANA. Yanomami sob ataque: garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami e propostas para combatê-lo. Boa Vista, 2022. Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/acervo/documentos/yanomami-sob-ataque-garimpo-ilegal-na-terra-indigena-yanomami-e-propostas-para. Acesso em: 20 jun. 2023.

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL; 30 ANOS TERRA INDÍGENA YANOMAMI. Linha do tempo da luta yanomami. 2022.Disponível em: https://www.yanomami30anos.org/. Acesso em 14 jun. 2023.

KELLY, José Antônio. Notas para uma teoria do “virar branco”. MANA, v. 11, n. 1, p. 201-234, 2005.

KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

LACERDA, E. M. C. B. et al. Comparison of Visual Functions of Two Amazonian Populations: Possible Consequences of Different Mercury Exposure. Front. Neurosci., v. 13, n. 1428, 2020.

LEFF, Enrique. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Petrópolis: Vozes, 2001.

LEITE, M. et al. Prevalence of anemia and associated factors among indigenous children in Brazil: results from the First National Survey of Indigenous People 's Health and Nutrition. Nutrition Journal volume, v. 12, n. 69, p. 1-11, 28 jun. 2013.

LEITE, T. V. Imagens da humanidade: metamorfose e moralidade na mitologia Yanomami. Mana: Estudos de Antropologia Social, v. 19, n. 1, p. 69-97, abr. 2013.

LEITE, M. S. Transformação e persistência: antropologia da alimentação e nutrição em uma sociedade indígena amazônica. Editora FIOCRUZ, 2007,

MACMILLIAN, G. At the end of the rainbow?: Gold, Land and People in the Brazilian Amazon. Londres: Earthscan Publications Limited, 1995.

MAHAFFEY, K. R. Fish and shellfish as dietary sources of methylmercury and the omega-3 fatty acids, docosahexaenoic acid and docosahexaenoic acid: risks and benefits. Environmental Research, v. 95, n. 3, p. 414-28, jul. 2004.

MALM, O. et al. Follow-up of Mercury Levels in Fish, Human Hair and Urine in the Madeira and Tapajos Basins, Amazon, Brazil. Water, Air and Soil Pollution, v. 97, p. 45-51, 1997.

MARQUES, R. et al. Neurodevelopment Outcomes in Children Exposed to Organic Mercury from Multiple Sources in a Tin-Ore Mine Environment in Brazil. Archives of Environmental Contamination and Toxicology, v. 68, p. 432–441, 2015.

MÁRTIN-BARBERO, J. De los medios a las mediaciones: comunicación, cultura y hegemonía. 2. ed. Barcelona: Gustavo Gili, 1991.

MILKEN, W.; BRUCE, A. Yanomami: a forest people. Londres: Royal Botanic Gardens, 1999.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL; 4ª C MARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO. Mineração ilegal de ouro na Amazônia: marcos jurídicos e questões controversas. Brasília: MPF, 2020. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr4/dados-da-atuacao/publicacoes/roteiros-da-4a-ccr/ManualMineraoIlegaldoOuronaAmazniaVF.pdf. Acesso em: 13 jun. 2023.

MOLINA, Luísa Pontes (Org.). Terra rasgada: como avança o garimpo na Amazônia brasileira. Brasília, 2023. Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/acervo/documentos/terra-rasgada-como-avanca-o-garimpo-na-amazonia-brasileira. Acesso em: 20 jun. 2023.

NELSON, A. CHOMITZ, K. M. Effectiveness of strict vs. multiple use protected areas in reducing tropical forest fires: A global analysis using matching methods. PLoS ONE, v. 6, n. 8, 2011.

NILSSON, M. S. T. et al. Yanomami Mobility and Its Effects on the Forest Landscape. Human Ecology, v. 39, n. 3, p. 235-256, mai. 2011. Disponível em: https://repositorio.inpa.gov.br/handle/1/18187. Acesso em: 27 mai. 2023.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas. Nova Iorque: 13 set. 2007. Disponível em: https://www.camara.leg.br/Internet/comissao/index/perm/cdh/Tratados_e_Convencoes/Indios/declaracao_universal_direitos_povos_indigenas.htm. Acesso em: 20 jun. 2023.

PORTER-BOLLAND, L. Community managed forests and forest protected areas: an assessment of their conservation effectiveness across the tropics. Forest Ecology and Management, v. 268, p. 6-17, 2012.

PONTES, B. M. S. MOVIMENTO DE RESISTÊNCIA SOCIOTERRITORIAL NAS TERRAS INDÍGENAS YANOMAMI. Revista Movimentos Sociais e Dinâmicas Espaciais, v. 8, n. 2, p. 82-104, 2019.

MAP BIOMAS. Coleção 6 da Série Anual de Mapas de Cobertura e Uso de Solo do Brasil. 2021. Disponível em: https://plataforma.brasil.mapbiomas.org/. Acesso em 17 jun. 2023.

RAMOS, Alcida Rita (Org.). Constituições nacionais e povos indígenas. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2012.

__________________________; OLIVEIRA, K. A.; RODRIGUES, F. S. Mercúrio nos Garimpos da Terra Indígena Yanomami e Responsabilidades. Revista Ambiente & Sociedade, v. 23, 2020.

RICARDO, Fany (org.). Terras indígenas e Unidades de Conservação da Natureza. O desafio das sobreposições territoriais. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2004.

RUXTON, C. The benefits of fish consumption. Nutrition Bulletin, v. 36, n. 2, p. 6-19, 12 mai. 2011.

SENRA, Estevão Benfica. Da Terra-floresta à Terra Indígena: A construção de um território político yanomami. Dossiê Povos Indígenas, nº 53, 2021. Disponível em: https://journals.openedition.org/confins/43174?lang=pt. Acesso em: 10 jun. 2023.

SHAMLAYE, C. F. et al. The Seychelles child development study on neurodevelopmental outcomes in children following in utero exposure to methylmercury from a maternal fish diet: background and demographics. Neurotoxicology, v. 16, n. 4, p. 597-612, 1995.

SOUZA, Nathalia Williany Lopes de. Povos Yanomami sob ataque: violências do garimpo ilegal e os estímulos de uma colonialidade estatal. Orientador: Prof. Dr. Marcos Alan S. V. Ferreira. 2022. 54 f. TCC (Graduação) - Curso de Relações Internacionais, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/25711. Acesso em: 20 jun. 2023.

SURRALLÉS, Alexandre; HIERRO, Pedro Garcia (ed.). The Land Within: Indigenous territory and perception of the environment. Copenhagen: IWGIA, 2005.

TOURNEAU, F. M. Les Yanomami du Brèsil: géographie dún territoire améridien. Paris, Belin Coll: Mappemonde, 2012.

TUPY, G. S. et al. Governança Policêntrica no combate ao uso do mercúrio na mineração ilegal em território Yanomami. Revista de Políticas Públicas, v. 26, n. 2, p. 760-781, 2023.

VASCONCELLOS, A. Et. al.. Health Risk Assessment Attributed to Consumption of Fish Contaminated with Mercury in the Rio Branco Basin, Roraima, Amazon, Brazil. PubMed Central, 2022.

VEGA, C. et al. Human Mercury Exposure in Yanomami Indigenous Villages from the Brazilian Amazon. International Journal of Environmental Research and Public Health, v. 15, n. 23, p. 1-13, mai. 2018.

VEIGA, M. M.; SILVA, A. R. B.; HINTON, J. J. O garimpo de ouro na amazônia: aspectos tecnológicos, ambientais e sociais. In: TRINDADE, Roberto de Barros Emery; BARBOSA FILHO, Olavo (org.). Extração de ouro: princípios, tecnologia e meio ambiente. Rio de Janeiro: CETEM/MCT, 2002. Cap. 11.

VIRILIO, Paul; DEPARDON, Raymond (org.) Native land: Stop eject. Paris: Actes Sud/Fondation Cartier pour l’art contemporain, 2009.

WALKER, W. S. et al. The role of forest conversion, degradation, and disturbance in the carbon dynamics of Amazon indigenous territories and protected areas. Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS), v. 11, n. 6, p. 3015-3025, 2020.

WELCH, J. R. et al. Nutrition transition, socioeconomic differentiation and gender among Xavante Indians, Brazilian Amazon. Human Ecology, n. 37, p. 13-26, 2009.

WHEATLEY, M. A. Social and cultural impacts of mercury pollution on Aboriginal peoples in Canada. Water Air & Soil Pollution, v. 97, n. 1-2, p. 85-90, jun. 1997.

WILBERT, Johannes; SIMONEAU, Karin (ed.). Folk literature of the yanomami indians. Los Angeles: UCLA Latin American Center Publications, 1990.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. Guidance for Identifying Populations at Risk from Mercury Exposure. Geneva: UNEP Chemicals, 2008.

_______________________________. The Constitution of the World Health Organisation, WHO Chronicles 1. Geneva, 1967.

WU, M.F. et al. Cutaneous and auditory function in rats following methyl mercury poisoning. Toxicol. Appl. Pharmacol, v. 79, p. 377-388, 1985

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Publicado

27/12/2024

Como Citar

Contaminação de corpos hídricos por mercúrio: Impactos do garimpo de ouro nos direitos e cultura do povo Yanomami em Roraima. Ambiente: Gestão e Desenvolvimento, [S. l.], v. 17, n. 3, p. 199–218, 2024. DOI: 10.24979/ambiente.v17i3.1230. Disponível em: https://periodicos.uerr.edu.br/index.php/ambiente/article/view/1230. Acesso em: 28 dez. 2024.

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